Proposta cria o salário-paternidade como benefício previdenciário e estabelece cronograma gradual para o aumento dos dias; texto segue para sanção presidencial.
Projeto de Lei aprovado na Câmara aumenta benefício para até 20 dias, mas especialistas apontam que o novo período é tardio e insuficiente para alterar a visão da mulher como principal cuidadora de crianças; a discussão sobre a licença-paternidade exige modelos mais avançados.
A proposta, que altera a CLT e cria o salário-paternidade, segue para análise do Senado; a vigência da licença de 20 dias está condicionada ao cumprimento de metas fiscais.
O deputado federal Pedro Campos (PSB-PE), relator da proposta na Câmara, detalhou o projeto que prevê a ampliação da licença-paternidade de 5 para 30 dias de forma escalonada.
Parlamentares articulam apoio para ampliar o período da licença paternidade no Brasil, com votação prevista para o segundo semestre.
Usamos cookies para melhorar a sua experiência, personalizar serviços e garantir confiabilidade. Ao continuar navegando, você concorda com nossa Política de cookie.