Deputados aprovam projeto que altera regras para servidores do Detran-RO
Mudanças na legislação tratam de auxílio-alimentação e prêmio por merecimento, com objetivo de garantir segurança jurídica e maior flexibilidade na gestão de pessoal.
Alero aprova mudança em lei sobre ajuda de custo no Detran
Projeto amplia clareza sobre benefício pago a servidores cedidos que atuam em atividades no Detran de Rondônia.
Em lei, Marcos Rocha regulamenta transição fundiária na Estação Soldado da Borracha
Norma cria regime transitório para produtores rurais permanecerem nas áreas enquanto avançam indenizações e desapropriações, com regras ambientais e garantia de atividade econômica.
Lei obriga uso de artesanato rondoniense em brindes oficiais do governo dentro e fora do Brasil
Lei nº 6.322/2026, sancionada por Marcos Rocha, determina que presentes institucionais do governo de Rondônia utilizem artesanato e produtos do fazer local.
Marcos Rocha sanciona lei contra práticas discriminatórias no ensino em Rondônia
Nova legislação proíbe práticas excludentes em escolas públicas e privadas e reforça o direito à educação inclusiva para pessoas com deficiência no estado.
Rondônia publica três leis e fortalece a pesca esportiva no estado
Normas criam circuito anual, reconhecem a atividade como estratégica e declaram entidade do setor de utilidade pública em Rondônia.
Agora é lei: Animais comunitários passam a ter proteção legal em Rondônia
Nova norma reconhece animais sem tutor único, autoriza abrigos e alimentação em espaços públicos e estabelece punições para maus-tratos em Rondônia.
Assembleia aprova atualização da lei dos concursos públicos em Rondônia para garantir mais transparência e rigor
Nova lei dos concursos públicos reforça isonomia, detalha regras de seleção e combate discriminação nos processos seletivos estaduais.