Lula sanciona lei para proteção de animais em desastres
Nova legislação cria a Política de Acolhimento e Manejo de Animais Resgatados (Amar) e estabelece diretrizes para resgate e proteção de animais afetados por emergências e desastres no Brasil.
Senado aprova política de proteção a animais resgatados em desastres
Proposta estabelece regras para manejo de fauna doméstica e silvestre em emergências; texto segue para sanção presidencial e altera leis ambientais e de segurança de barragens.
Maus-tratos a animais: saiba o que caracteriza o crime e como denunciar em Porto Velho
Sema orienta população sobre leis municipais, estaduais e federais que tratam de maus-tratos a animais e explica como funcionam as denúncias
Samuel Costa debate Regularização Ambiental no Amazonas durante evento na ALE/AM
Advogado e professor contribuiu com análise técnica sobre legislação, sustentabilidade e segurança jurídica para o desenvolvimento da Amazônia Legal.