PGR se manifesta contra pedido de visita íntima para general preso
O parecer enviado ao STF destaca que, apesar de haver infraestrutura, normas da Justiça Militar proíbem este tipo de encontro em instalações das Forças Armadas.
Exército informa ao STF que general pode receber visita íntima na prisão
Decisão final caberá ao ministro Alexandre de Moraes.
Justiça solta policiais acusados de ajudar fuga de assaltantes de banco para Rondônia
Militares estavam presos no Bope de Cuiabá por suspeita de facilitar a fuga após assalto em Brasnorte, e agora cumprirão medidas cautelares; decisão veio após libertação de irmãos de Vilhena envolvidos no caso.
STF julgará em novembro 9 réus do núcleo 3 da trama golpista
Ação penal contra o núcleo 3 da trama golpista, com oito militares e um policial federal, terá datas definidas em novembro após liberação do ministro Alexandre de Moraes.
Ponto & Contraponto: Dr. Rodrigo Rafael explica diferenças entre crimes militares e comuns
Em entrevista nesta segunda, 29, às 16h, o advogado detalhou competências da Justiça Militar e da Justiça Comum, crimes próprios e impróprios, e impactos práticos para policiais e cidadãos.
STM empossa Verônica Sterman, a segunda ministra em 217 anos
Advogada Verônica Abdalla Sterman é nomeada pelo presidente Lula e defende, em seu discurso de posse, que a igualdade de gênero na Justiça deve ser uma meta para o futuro.
Após condenação, entenda os próximos passos dos réus
STF determina que Justiça Militar analise perda de patente de militares e exoneração de delegados.
Militares podem perder patentes se condenados por golpe
Especialista em Direito Militar, o advogado Leonardo Dickinson explicou que a perda de patentes de militares envolvidos na tentativa de golpe de Estado pode ocorrer em um processo específico conduzido pela Justiça Militar.