O Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (RO/AC) realiza a 20ª edição da Semana Nacional da Conciliação, buscando ampliar acordos e garantir celeridade processual.
O ministro da AGU, Jorge Messias, alertou que a contratação de trabalhadores como Pessoa Jurídica (PJ) fragiliza a proteção social e o equilíbrio entre capital e trabalho no Brasil.
O Supremo Tribunal Federal promove debates nesta segunda-feira (6) para analisar a contratação de trabalhadores como Pessoa Jurídica (PJ) por empresas para fugir do vínculo empregatício e definir balizas para as relações de trabalho.