Saúde de Bolsonaro motiva pedido de prisão domiciliar ao STF
Advogados do ex-presidente Jair Bolsonaro solicitam ao ministro Alexandre de Moraes prisão domiciliar alegando doenças permanentes e necessidade de acompanhamento médico intenso.
STF condena nove réus militares por tramas golpistas
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de 3 a 0 pela condenação de nove réus do Núcleo 3, militares e um policial federal, acusados de planejar ações táticas para efetivar o plano golpista durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro.
STF publica ata de julgamento e avança rumo à ordem de prisão de Bolsonaro
A oficialização da rejeição dos primeiros recursos pela Primeira Turma aproxima o ex-presidente da execução da pena de 27 anos por crimes contra a democracia; acórdão deve sair até terça-feira.
STF encerra hoje sessão que mantém condenação de Bolsonaro a 27 anos
A Primeira Turma do STF rejeitou os recursos do ex-presidente Jair Bolsonaro e aliados, abrindo caminho para a decretação de prisão pelo relator do caso, ministro Alexandre de Moraes.
Gonet defende atuação da PGR e nega criminalização da política em sabatina no Senado
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, rebateu críticas de aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro durante sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), afirmando que o trabalho do órgão não é guiado por cores partidárias.
Entenda os próximos passos do processo contra Bolsonaro no STF
A próxima e crucial etapa do processo contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e seus aliados no Supremo Tribunal Federal (STF) é a declaração do trânsito em julgado da ação penal, a ser feita pelo ministro Alexandre de Moraes, relator do caso.
STF mantém por unanimidade condenação de Bolsonaro e aliados por golpe
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou por unanimidade os embargos de declaração apresentados pelas defesas do ex-presidente Jair Bolsonaro e de mais seis réus na ação penal da trama golpista.
STF forma maioria para manter condenação de Bolsonaro por golpe
A Primeira Turma do STF formou maioria de 3 a 0 para manter a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro e de mais seis aliados na trama golpista. A rejeição do recurso de embargos de declaração abre caminho para a decretação da prisão.
Moraes nega pedido de Gayer para visitar Bolsonaro em prisão domiciliar
O ministro Alexandre de Moraes, do STF, negou pela segunda vez o pedido do deputado Gustavo Gayer para visitar o ex-presidente Jair Bolsonaro. A proibição se deve ao fato de Gayer ser investigado em um caso conexo ao de Bolsonaro.
Moraes determina que Mauro Cid cumpra pena em regime aberto e retire tornozeleira
O ministro Alexandre de Moraes, do STF, declarou o trânsito em julgado da condenação do tenente-coronel Mauro Cid e determinou que ele comece a cumprir a pena de dois anos em regime aberto.
STF reconhece fim da ação penal de trama golpista para tenente-coronel Mauro Cid
A Secretaria Judiciária da Corte certificou o encerramento do prazo de recurso contra as condenações do Núcleo 1, cabendo agora ao ministro Alexandre de Moraes decidir sobre a delação.
Senado dos EUA aprova texto que anula tarifas impostas por Trump ao Brasil
A medida encerra a emergência nacional declarada pelo ex-presidente Donald Trump em retaliação ao julgamento de Jair Bolsonaro e segue agora para a Câmara dos Deputados.
Defesa de Bolsonaro alega cerceamento de defesa e pede revisão da pena no STF
Ex-presidente condenado por tentativa de golpe de Estado apresentou embargos de declaração. Advogados afirmam que não tiveram tempo e acesso adequado a 70 terabytes de dados do processo.
Recurso de Bolsonaro contra condenação será julgado em novembro
Ação penal entrou na pauta virtual da Primeira Turma do STF nesta terça-feira. Ex-presidente e outros réus recorrem da sentença de 27 anos por crimes contra a democracia.
Defesas de Bolsonaro e outros seis réus devem recorrer de condenação no STF
O prazo para apresentação de recursos sobre o caso da trama golpista termina nesta segunda-feira (27), com foco na redução de penas. Advogados de Mauro Cid não devem recorrer.
Condenação de Bolsonaro por tentativa de golpe entra na fase de recursos
As defesas do ex-presidente e dos outros sete réus têm até o início da próxima semana para apresentar embargos de declaração; pena só será executada após o trânsito em julgado.
Trama golpista: Defesa de Mauro Cid solicita extinção da pena ao STF
Ex-ajudante de ordens de Bolsonaro pede fim da punibilidade por ter cumprido pena durante investigações da trama golpista.
Alexandre de Moraes autoriza investigação sobre interferência de Bolsonaro na PF
Ministro do STF atendeu ao pedido do procurador-geral da República, Paulo Gonet, para reabrir o inquérito que apura a suposta ingerência do ex-presidente na Polícia Federal.
STF inicia julgamento do Núcleo 4 da trama golpista nesta terça
Sete réus são acusados de organizar ações de desinformação contra o sistema eleitoral e atacar instituições durante o governo Bolsonaro.
STF marca para dezembro julgamento do Núcleo 2 da trama golpista de 2022
Primeira Turma do Supremo reservou sessões nos dias 9, 10, 16 e 17 para julgar seis réus acusados de tentar garantir a permanência ilegítima de Jair Bolsonaro no poder.