Congresso isenta IPVA de veículos com mais de 20 anos
A Emenda Constitucional 137/25 foi promulgada nesta terça-feira, proibindo a cobrança do IPVA para carros de passeio, caminhonetes e ônibus com 20 anos ou mais de fabricação.
Câmara aprova isenção de IPVA para veículos com 20 anos ou mais
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) foi aprovada em segundo turno e segue para promulgação, garantindo imunidade tributária para carros, caminhonetes e veículos mistos antigos.
Rondônia terá 75,7 mil isentos do Imposto de Renda
Lei sancionada amplia isenção para quem recebe até R$ 5 mil mensais.
Lula sanciona lei que eleva isenção do Imposto de Renda a R$ 5 mil
A nova lei será sancionada nesta quarta-feira (26) e isentará do Imposto de Renda (IRPF) quem ganha até R$ 5 mil mensais, medida que beneficiará cerca de 15 milhões de brasileiros e que compensará a perda de arrecadação com tributação de altas rendas.
Saiba quem será contemplado e como funcionará a isenção do IR
Quem ganha até R$ 7.350 por mês vai se beneficiar com a medida.
Congresso aprova isenção do IR por tempo indeterminado
O Congresso Nacional aprovou projeto de lei que elimina o limite de cinco anos para alterações no Imposto de Renda (IR). O texto, que segue para sanção presidencial, permite que a eventual isenção para quem ganha até R$ 5 mil seja por tempo indeterminado.
Isenção do IR para R$ 5 mil é resgate social, diz secretário
Robson Barreirinhas defende proposta que eleva limite de isenção do IR para R$ 5 mil e compensa com tributação de altos rendimentos, chamando a medida de reequilíbrio em favor do povo.
Hugo Motta confirma votação de isenção do Imposto de Renda hoje
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, incluiu na pauta desta quarta-feira (1º) o projeto que beneficia quem ganha até R$ 5 mil mensais e tem impacto fiscal de R$ 25,8 bilhões por ano.
Lula sanciona lei que isenta de IR quem ganha até R$ 3.036
O novo texto, aprovado pelo Congresso Nacional, garante a isenção de Imposto de Renda a trabalhadores com rendimento de até dois salários mínimos.
Recurso da Isenção da Taxa na PND: Prazo final é sexta-Feira, 11 de julho
Participantes da Prova Nacional Docente (PND) que tiveram a isenção negada podem recorrer até esta sexta-feira. Direitos são garantidos a inscritos no CadÚnico e formandos de licenciatura.