O ministro Flávio Dino, relator do caso no STF, votou a favor de um auxílio-financeiro para mulheres que precisam se afastar do trabalho após serem vítimas de violência doméstica.
O programa Voa Brasil, iniciativa de inclusão na aviação, já garantiu cerca de 45 mil passagens aéreas de até R$ 200 para aposentados do INSS em seu primeiro ano de operação.
Acordo de devolução de valores, homologado pelo STF, beneficia mais de 1 milhão de aposentados e pensionistas que sofreram descontos ilegais por entidades associativas.
Medida, que visa ressarcir beneficiários por mensalidades associativas não autorizadas, começou nesta sexta-feira, 11 de julho de 2025, com pagamentos previstos para iniciar em 24 de julho.
Estatal atua na 3ª fase do atendimento presencial a aposentados e pensionistas com descontos indevidos e adesão ao acordo sem necessidade de ação judicial