Moradores de Porto Velho podem usar créditos da Nota Fiscal de Serviços para reduzir até 50% do IPTU
Programa da Prefeitura permite abatimento do imposto em imóveis próprios ou de terceiros; cadastro deve ser feito online até outubro.
Governo de Rondônia reduz carga tributária no setor de alimentação e bebidas e garante fôlego aos empreendimentos
Decreto estadual diminui ICMS de bares e restaurantes, oferecendo alívio financeiro e estimulando geração de empregos e renda no estado.
Senado aprova permanência de Benefício Fiscal ao Esporte
Projeto que unifica regras de incentivo ao esporte segue para sanção presidencial, tornando a medida permanente.
Governo cria IPI Verde e zera imposto para carros sustentáveis
Decreto assinado por Lula regulamenta o Programa Mover, zerando o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para veículos compactos e ecológicos produzidos no Brasil.