TERÇA-FEIRA, 07/10/2025

Política

Publicado em 22/09/2025 às 10:06

CCJ pauta PEC da Blindagem com expectativa de rejeição

A Comissão de Constituição e Justiça do Senado pautou a PEC da Blindagem para esta quarta-feira, com expectativa de rejeição após protestos e manifestações de líderes partidários contra a medida.

Publicado em 18/09/2025 às 07:30

PEC da Blindagem se aplica a deputados estaduais e distritais

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que dificulta processos criminais contra parlamentares federais também se estenderá aos legisladores de estados e do Distrito Federal, seguindo o entendimento do STF.

Publicado em 16/09/2025 às 14:42

Deputados pautam PEC que dificulta denúncias criminais

Presidente da Câmara, Hugo Motta, pauta proposta para dificultar denúncias contra parlamentares e conceder foro a líderes de partidos com o apoio da oposição.