Hugo Motta e a pauta da imunidade
Deputado pauta projeto que favorece réus ligados a Bolsonaro, gerando críticas sobre seletividade e inconstitucionalidade.
Violência contra animais aumenta em Colorado do Oeste por falta de punição
Casos de maus-tratos contra animais se tornam mais frequentes e severos em Colorado do Oeste, onde a ausência de punição aos acusados é a principal queixa de voluntários e moradores; PM foi acionada após dois cães serem encontrados mortos.
Impunidade de políticos motivou fim da blindagem parlamentar
O fim da blindagem parlamentar em 2001 foi uma resposta a casos notórios de impunidade, mas uma nova PEC pretende restaurar a proteção contra processos judiciais para deputados e senadores.
CNJ ordena correção em certidões da Chacina de Acari
Após 35 anos, Conselho Nacional de Justiça determina retificação das certidões de óbito de 11 jovens, atribuindo a morte a “agente do Estado brasileiro”.
Falta de condenação para grilagem na Amazônia é preocupante
Pesquisa revela que apenas 7% das ações judiciais sobre grilagem de terras na Amazônia resultam em punição, com um terço dos casos prescrevendo por demora.