Câmara vota Projeto de Lei da dosimetria de pena para réus de 8 de janeiro
PL 2162/23, que propõe redução de penas, entra em pauta na Câmara dos Deputados após o relator Paulinho da Força afastar a anistia aos envolvidos nos atos golpistas.
Câmara deve votar projeto de devedores contumazes nesta terça
Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirma ter firmeza do presidente da Câmara para votar projeto que endurece regras contra devedores contumazes em Brasília, priorizando a regulamentação da reforma tributária.
Relatório da PEC da Segurança deve ser apresentado nesta terça-feira (2)
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18 de 2025, aposta do governo para a segurança pública, terá seu relatório da PEC da Segurança apresentado a líderes partidários nesta semana no Congresso.
Câmara proíbe voto do exterior após fuga do deputado Ramagem
O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), proibiu parlamentares de votarem no sistema eletrônico da Casa se estiverem fora do Brasil. A medida foi tomada após a fuga de Alexandre Ramagem (PL-RJ) para os Estados Unidos, condenado por participação na trama golpista.
Câmara não foi informada sobre viagem de Ramagem aos EUA
O deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ), condenado por trama golpista, foi filmado em Miami e não comunicou sua saída do país à Presidência da Casa.
Motta mantém votação do projeto antifacção na Câmara apesar de críticas do governo
O presidente da Câmara, Hugo Motta, confirmou a votação do PL Antifacção para esta terça-feira (18), mesmo com o Ministério da Justiça alertando para o risco de o texto criar “caos jurídico” e descapitalizar a Polícia Federal.
Governadores de oposição pedem adiamento da votação do PL Antifacção
O grupo solicitou ao presidente da Câmara, Hugo Motta, pelo menos mais 30 dias de discussão para o projeto que visa combater facções criminosas.
Motta defende relator do PL Antifacção e nega retirada de poderes da Polícia Federal
Presidente da Câmara afirma que tema foi “resolvido” após o relator Guilherme Derrite retirar a exigência de aval de governador para operações conjuntas da PF.
Motta defende união institucional contra o crime organizado
O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), defendeu a união das instituições no combate ao crime organizado após uma reunião no STF com o ministro Alexandre de Moraes, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, e procuradores estaduais.
Moraes realiza reuniões com Ministério Público e Hugo Motta sobre ADPF das Favelas e Marco do Crime Organizado
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), convocou o procurador-geral da República, Paulo Gonet, e chefes do Ministério Público (MP) estaduais e do DF para debater os limites das operações policiais em comunidades pobres, em um encontro que ocorre em Brasília.
Derrite é anunciado relator do projeto antifacção na Câmara
Deputado e ex-secretário de Segurança de São Paulo, Guilherme Derrite (PP-SP) apresentará um substitutivo ao texto original do governo federal, que visa criar o Marco Legal do Combate ao Crime Organizado; a escolha visa garantir diálogo e tramitação técnica do projeto antifacção.
Hugo Motta celebra volta do diálogo entre Brasil e EUA
Presidente da Câmara elogiou o encontro de Lula e Donald Trump, na Malásia, e destacou o retorno da diplomacia ao centro das relações bilaterais.
Câmara vota urgência para criação de bancada cristã
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, pautou a votação do pedido de urgência para o projeto que formaliza a bancada cristã, que se juntará às bancadas feminina e negra na Casa.
Hugo Motta confirma votação de isenção do Imposto de Renda hoje
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, incluiu na pauta desta quarta-feira (1º) o projeto que beneficia quem ganha até R$ 5 mil mensais e tem impacto fiscal de R$ 25,8 bilhões por ano.
Câmara aprova urgência para 8 projetos de segurança pública
Decisão permite que as propostas que tratam da segurança pública sejam votadas diretamente no Plenário, sem passar pelas comissões da Casa Legislativa.
Lula se reúne com Motta e Alcolumbre para discutir pautas do governo
O presidente se encontrou com presidentes da Câmara e do Senado para debater prioridades legislativas, como a isenção do Imposto de Renda e a votação da MP 1303.
Polarização trava pautas, diz Hugo Motta ao citar Lula: “Eleito 3 vezes, caminhando para a 4ª eleição”
O deputado Hugo Motta, presidente da Câmara, analisou o ambiente político polarizado do país, destacando a longevidade eleitoral de Lula e defendendo um debate técnico para a proposta que cria o Sistema Único de Segurança Pública (SUSP).
Motta espera diálogo com os EUA após encontro entre Lula e Trump
O presidente da Câmara, Hugo Motta, elogiou a abertura de conversa entre os líderes, que pode ajudar a resolver o impasse diplomático e comercial.
Líderes devem analisar projeto de isenção do IR até R$ 5 mil
O presidente da Câmara, Hugo Motta, disse que o relator, Arthur Lira, apresentará o texto nesta terça (23), e a votação deve ocorrer na próxima semana.
Conselho de Ética da Câmara abre processo contra Eduardo Bolsonaro
O processo, que pode levar à perda do mandato, foi motivado pela estadia do deputado nos EUA e suas declarações contra as instituições brasileiras.