L Publicado em 24/02/2026 às 08:49 Governo suspende decretos para concessão de hidrovias na Amazônia Medida publicada no Diário Oficial atende a pedidos de comunidades tradicionais; suspensão afeta projetos nos rios Madeira, Tapajós e Tocantins.
L Publicado em 2/09/2025 às 15:03 Lula assina decreto que privatiza hidrovia do Rio Madeira em Porto Velho A medida, publicada em 29 de agosto no Diário Oficial da União (DOU), é um passo crucial para os leilões de concessão planejados desde 2023, visando melhorar o escoamento da produção do agronegócio na região conhecida como Arco Norte.