A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal reservou quatro dias em outubro para a ação contra sete investigados por disseminação de desinformação sobre as eleições de 2022.
Pedido acontece após o ex-presidente não ser incluído em denúncia contra o filho Eduardo Bolsonaro; ex-presidente está em prisão domiciliar desde agosto.
“Aqui na Bolívia libertam-se os golpistas, separatistas, ao passo que no Brasil a punição para quem tenta um golpe de Estado é de 27 anos de prisão”, Evo Morales.
Presidente da Câmara, Hugo Motta, pauta reunião para discutir urgência de PL que perdoa condenados por tentativa de golpe de Estado; oposição apoia proposta.
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, pediu a condenação de nove réus do terceiro núcleo da trama golpista, acusados de planejar ações táticas.
STF condena Jair Bolsonaro e aliados por tentativa de golpe de Estado, com penas de até 27 anos de prisão, em julgamento que reforça a defesa da democracia brasileira.
A decisão da Corte transfere ao Superior Tribunal Militar a responsabilidade de avaliar a perda de patente de militares condenados no caso da tentativa de golpe.
O presidente do STF, Luís Roberto Barroso, declarou que o julgamento do caso de golpe de Estado é um marco na história, negando qualquer perseguição política.
Especialistas em direito avaliam que o voto do ministro Luiz Fux, que durou 11 horas e inocentou o ex-presidente Jair Bolsonaro, foi contraditório e seletivo na escolha das provas.
Ministro Alexandre de Moraes reforçou em voto que o 8 de janeiro não foi um evento espontâneo, classificando-o como uma tentativa de golpe e rebatendo o voto divergente de Luiz Fux.
Ministra Cármen Lúcia acompanha o relator Alexandre de Moraes e forma a maioria de 3 a 1 pela condenação do ex-presidente em julgamento por tentativa de golpe.
Supremo Tribunal Federal retoma análise do caso contra o ex-presidente Jair Bolsonaro por trama golpista, com voto de Cármen Lúcia e expectativa de maioria.
O julgamento de Jair Bolsonaro no Supremo Tribunal Federal é retomado nesta quinta-feira (11), com o voto da ministra Cármen Lúcia, que pode confirmar a condenação do ex-presidente por tentativa de golpe de Estado.
Em seu voto, o ministro do STF, Luiz Fux, considerou que, mesmo sendo delator, o ex-ajudante de ordens de Bolsonaro teve participação ativa na trama golpista de 2022.