Moraes cobra explicações de Filipe Martins por falha em tornozeleira eletrônica
Ministro deu cinco dias para defesa justificar perda de sinal do equipamento.
Condenação de Bolsonaro por tentativa de golpe entra na fase de recursos
As defesas do ex-presidente e dos outros sete réus têm até o início da próxima semana para apresentar embargos de declaração; pena só será executada após o trânsito em julgado.
Líder de golpe de Estado é empossado como presidente de Madagascar
O coronel Michael Randrianirina assumiu o poder dias após protestos, liderados pela Geração Z, forçarem a saída do ex-líder Andry Rajoelina, que condenou a tomada de poder.
STF agenda julgamento de réus do núcleo 4 da trama golpista
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal reservou quatro dias em outubro para a ação contra sete investigados por disseminação de desinformação sobre as eleições de 2022.
Defesa de Bolsonaro pede revogação de medidas cautelares
Pedido acontece após o ex-presidente não ser incluído em denúncia contra o filho Eduardo Bolsonaro; ex-presidente está em prisão domiciliar desde agosto.
Evo Morales diz que, na Bolívia, golpistas são colocados no poder; já no Brasil, eles pegam 27 anos de prisão
“Aqui na Bolívia libertam-se os golpistas, separatistas, ao passo que no Brasil a punição para quem tenta um golpe de Estado é de 27 anos de prisão”, Evo Morales.
Parlamentares debatem anistia a golpistas do 8 de janeiro
Presidente da Câmara, Hugo Motta, pauta reunião para discutir urgência de PL que perdoa condenados por tentativa de golpe de Estado; oposição apoia proposta.
Moraes mantém restrições a Mauro Cid no STF
Ministro Alexandre de Moraes nega pedido de ex-ajudante de Bolsonaro para extinguir pena e ter passaportes, tornozeleira e bens devolvidos.
Procurador pede condenação de nove réus por tentativa de golpe
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, pediu a condenação de nove réus do terceiro núcleo da trama golpista, acusados de planejar ações táticas.
O Brasil merece respeito
STF condena Jair Bolsonaro e aliados por tentativa de golpe de Estado, com penas de até 27 anos de prisão, em julgamento que reforça a defesa da democracia brasileira.
Condenação do STF deixa Bolsonaro inelegível por oito anos
O ex-presidente e outros sete réus foram condenados e se enquadram na Lei da Ficha Limpa, resultando em mais uma inelegibilidade.
STF determina que STM julgue perda de patente de Bolsonaro e militares
A decisão da Corte transfere ao Superior Tribunal Militar a responsabilidade de avaliar a perda de patente de militares condenados no caso da tentativa de golpe.
STF decide por unanimidade perda do mandato de Alexandre Ramagem
O deputado federal foi condenado por crimes de golpe de Estado e organização criminosa, e deverá perder o mandato após o trânsito em julgado.
Defesa de Bolsonaro irá recorrer após condenação de 27 anos de prisão
Advogados do ex-presidente Jair Bolsonaro consideram as penas “absurdamente excessivas e desproporcionais” e buscam reverter a decisão do STF.
Barroso afirma que condenação de Bolsonaro encerra um “ciclo do atraso”
O presidente do STF, Luís Roberto Barroso, declarou que o julgamento do caso de golpe de Estado é um marco na história, negando qualquer perseguição política.
Presidentes Boric e Petro se manifestam sobre condenação de Bolsonaro
Líderes do Chile e da Colômbia destacam a importância da democracia após o veredito da tentativa de golpe de Estado no Brasil.
STF condena Bolsonaro a 27 anos de prisão por tentativa de golpe de Estado
A decisão do STF condena Jair Bolsonaro e outros sete ex-integrantes do governo a penas em regime fechado.
Juristas criticam voto de Fux sobre trama golpista de 2022
Especialistas em direito avaliam que o voto do ministro Luiz Fux, que durou 11 horas e inocentou o ex-presidente Jair Bolsonaro, foi contraditório e seletivo na escolha das provas.
Moraes critica visão sobre atos de 8 de janeiro
Ministro Alexandre de Moraes reforçou em voto que o 8 de janeiro não foi um evento espontâneo, classificando-o como uma tentativa de golpe e rebatendo o voto divergente de Luiz Fux.
STF forma maioria para condenar Jair Bolsonaro
Ministra Cármen Lúcia acompanha o relator Alexandre de Moraes e forma a maioria de 3 a 1 pela condenação do ex-presidente em julgamento por tentativa de golpe.