STF forma maioria para manter Jair Bolsonaro em regime fechado
Voto do ministro Cristiano Zanin consolida placar de 3 a 0 na Primeira Turma; tribunal reafirma que unidade prisional militar oferece suporte médico necessário ao ex-presidente.
STF forma maioria parcial para manter Bolsonaro na prisão
Ministros Alexandre de Moraes e Flávio Dino votam contra pedido de prisão domiciliar; defesa alega questões de saúde, mas relator afirma que unidade prisional oferece suporte médico adequado.
STF forma maioria para manter condenações de militares por trama golpista
Primeira Turma julga recursos do Núcleo 3, formado por “kids pretos” e um policial federal; penas chegam a 24 anos por crimes contra o Estado Democrático.
Justiça sul-coreana condena ex-presidente Yoon à prisão perpétua
Tribunal Distrital Central de Seul considerou o líder conservador culpado por insurreição e tentativa de golpe de Estado após impor ilegalmente a lei marcial.
Moraes nega novo recurso de Bolsonaro contra condenação por golpe
O ministro do STF rejeitou o pedido da defesa para levar o caso ao plenário, mantendo a pena de 27 anos de prisão em regime fechado para o ex-presidente.
Alexandre de Moraes autoriza general condenado a trabalhar no Exército
O ministro do STF permitiu que Mário Fernandes, mentor de plano golpista, realize atividades intelectuais no Comando Militar do Planalto como parte de sua ressocialização.
STF promove evento para lembrar atos golpistas de 8 de janeiro
Suprema Corte realiza programação sobre invasões de prédios dos poderes em Brasília.
Ex-diretor da PRF é preso no Paraguai após romper tornozeleira e tentar fuga
Silvinei Vasques foi detido em Assunção ao tentar embarcar com passaporte falso.
Lula afirma que vai vetar projeto de lei da dosimetria
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva declarou que vetará o texto que reduz penas de condenados pelos atos de 8 de janeiro e pela tentativa de golpe.
Senado aprova redução de pena para condenados pelo 8 de janeiro
O projeto de lei que altera o cálculo das punições para atos antidemocráticos segue para sanção presidencial após receber 48 votos favoráveis nesta quarta-feira.
Ramagem fugiu pela Guiana de forma clandestina, confirma PF
O deputado Alexandre Ramagem utilizou passaporte diplomático para entrar nos Estados Unidos após sair do Brasil sem passar por fiscalização.
PL da Dosimetria pode reduzir pena de Bolsonaro em 6 anos e 6 meses
A Câmara dos Deputados aprovou na madrugada um texto que prevê a redução de penas para atos golpistas, alterando a progressão de regime e a contagem de crimes. A medida pode beneficiar o ex-presidente Jair Bolsonaro, condenado a 27 anos e 3 meses de prisão, e seus aliados.
Defesa de Ramagem recorre contra condenação na ação do golpe
O deputado federal e ex-diretor da Abin, Alexandre Ramagem, foragido nos EUA, apresentou novo recurso no STF contra a pena de 16 anos de prisão imposta por envolvimento na trama golpista.
Condenação de Bolsonaro: os pontos que marcaram o julgamento
Decisão do STF confirmou liderança de Bolsonaro na trama golpista e abriu caminho para a execução da pena.
Prazo final para novo recurso de Bolsonaro contra condenação por golpe
Defesa tem até o fim desta segunda-feira para apresentar embargos de declaração.
Moraes determina que Mauro Cid cumpra pena em regime aberto e retire tornozeleira
O ministro Alexandre de Moraes, do STF, declarou o trânsito em julgado da condenação do tenente-coronel Mauro Cid e determinou que ele comece a cumprir a pena de dois anos em regime aberto.
Moraes cobra explicações de Filipe Martins por falha em tornozeleira eletrônica
Ministro deu cinco dias para defesa justificar perda de sinal do equipamento.
Condenação de Bolsonaro por tentativa de golpe entra na fase de recursos
As defesas do ex-presidente e dos outros sete réus têm até o início da próxima semana para apresentar embargos de declaração; pena só será executada após o trânsito em julgado.
Líder de golpe de Estado é empossado como presidente de Madagascar
O coronel Michael Randrianirina assumiu o poder dias após protestos, liderados pela Geração Z, forçarem a saída do ex-líder Andry Rajoelina, que condenou a tomada de poder.
STF agenda julgamento de réus do núcleo 4 da trama golpista
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal reservou quatro dias em outubro para a ação contra sete investigados por disseminação de desinformação sobre as eleições de 2022.