Mulher é indiciada pela PF após tentar agredir Flávio Dino em voo
A acusada será responsabilizada por injúria e incitação ao crime após episódio ocorrido a bordo de aeronave.
Dino solicita explicações sobre trâmite do ‘PL da Adultização’
O ministro do STF Flávio Dino deu um prazo de 10 dias para o presidente da Câmara, Hugo Motta, se manifestar sobre a votação simbólica do projeto de lei que protege crianças em ambientes digitais.
Investigação da PF mira emendas parlamentares de R$ 694 milhões
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a Polícia Federal investigue possíveis irregularidades nas “emendas Pix”, que não tiveram plano de trabalho cadastrado.
Ministro Flávio Dino diz que STF não pode ceder a coações
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, defendeu a autonomia da Corte, destacando a necessidade de resistir a pressões e ameaças externas.
Dólar recua para R$ 5,47 após tensões com sanções dos EUA
A moeda americana teve queda de 0,48% em dia de recuperação no mercado financeiro. A Bolsa de Valores, porém, permanece abaixo dos 135 mil pontos.
Flávio Dino afirma que decisão sobre Lei Magnitsky não tem relação com queda da Bolsa de São Paulo
Ministro do STF destacou que Brasil não é obrigado a acatar sanções unilaterais dos EUA aplicadas contra Alexandre de Moraes
Dólar sobe para R$ 5,50 e bolsa cai após decisão do ministro Flávio Dino
Mercado financeiro reage a incertezas sobre a aplicação da Lei Magnitsky no Brasil, que pode impactar bancos e instituições financeiras.
Decisão de Flávio Dino sobre vetar leis estrangeiras não atinge tribunais internacionais
A determinação do ministro do STF, que visa proteger a soberania brasileira, esclarece a vedação de ordens judiciais e leis de outros países no Brasil, mas ressalva as jurisdições internacionais.
Departamento de Estado critica Alexandre de Moraes
Em postagem, o governo Trump classifica ministro do STF como “tóxico” para empresas e indivíduos, em meio a tensões diplomáticas.
Flávio Dino decide que leis estrangeiras não valem automaticamente no Brasil
O ministro do STF, Flávio Dino, determinou que leis e decisões de outros países só terão efeito no Brasil após análise e homologação por uma autoridade brasileira.
Ministro Flávio Dino garante auxílio para vítimas do vírus Zika
Decisão do STF assegura o pagamento de pensão vitalícia e indenização de R$ 50 mil no auxílio para vítimas do Zika.
Flávio Dino reage a ameaças da Embaixada dos EUA
Ministro do STF, Flávio Dino, rebateu a nota da Embaixada dos Estados Unidos que criticava a atuação de Alexandre de Moraes e defendia a soberania nacional.
Flávio Dino vota para conceder benefício do INSS a mulheres vítimas de violência
O ministro Flávio Dino, relator do caso no STF, votou a favor de um auxílio-financeiro para mulheres que precisam se afastar do trabalho após serem vítimas de violência doméstica.
Dino apoia Moraes após novas sanções dos EUA
Ministro Flávio Dino defende Alexandre de Moraes, alvo da Lei Magnitsky, ressaltando trabalho constitucional do colega.
STF fará defesa de Moraes em sessão de retorno do recesso
Ministros do Supremo Tribunal Federal devem se manifestar sobre as sanções dos EUA contra Alexandre de Moraes na próxima sexta-feira.
Flávio Dino cobra explicações da Alero sobre arquivamento de projeto para fiscalização ambiental em Rondônia
Ministro do STF quer justificativa da Assembleia Legislativa por rejeição de crédito de R$ 10 milhões à Sedam para combate ao desmatamento.