Flávio Dino cobra explicações sobre desvios de R$ 22 milhões no Dnocs
O ministro do STF deu cinco dias para o Legislativo e Executivo se manifestarem sobre as irregularidades no Dnocs, onde a PF apura desvio de R$ 22 milhões por emendas.
Flávio Dino libera R$ 19 milhões para indígenas de Belo Monte
A decisão do STF reconhece o direito das comunidades aos lucros da usina e ordena a Liberação de R$ 19 Milhões Belo Monte Indígenas para incrementar o Bolsa Família.
Poder Executivo assume a Corte: um olhar sobre a sucessão interina em Rondônia
Presidente do tribunal, Raduan Miguel Filho, assume o cargo até 29 de novembro.
Primeira Turma do STF forma maioria para manter prisão de Bolsonaro
Os ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino e Cristiano Zanin votaram pela manutenção da prisão preventiva do ex-presidente, que foi detido após tentar violar a tornozeleira eletrônica. A ministra Cármen Lúcia tem até as 20h para concluir o julgamento virtual.
Moraes e Dino votam para manter prisão de Bolsonaro, aguardando Cármen Lúcia e Zanin
O Supremo Tribunal Federal (STF) analisa a manutenção da prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro, que está detido na Polícia Federal em Brasília desde o último sábado (22). O julgamento, realizado em painel virtual na Primeira Turma, começou às 8h desta segunda-feira (24).
STF condena nove réus militares da trama golpista por unanimidade
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou placar de 4 a 0 para condenar oito militares do Exército e um policial federal, acusados de planejar ações táticas. O colegiado também absolveu o general Estevam Theophilo por falta de provas.
STF suspende em todo o país processos sobre a Moratória da Soja
Liminar do ministro Flávio Dino paralisa ações judiciais e administrativas, incluindo as do Cade, que questionam a constitucionalidade e a legalidade do acordo que impede a comercialização de soja proveniente de áreas desmatadas na Amazônia após 2008.
Dino: STF não legitima “vale-tudo com corpos estendidos” no Rio
Ministro Flávio Dino classificou a Operação Contenção como “circunstância terrível e trágica” e defendeu que o Supremo Tribunal Federal (STF) deve garantir que operações policiais no Rio não se tornem ilegalidades.
Flávio Dino vota para anular regra que reduziu aposentadoria por invalidez
Ministro do STF foi o primeiro a divergir e o placar está em 4 a 1 para manter as regras da reforma da Previdência de 2019 sobre a aposentadoria por invalidez.
Flávio Dino diz que eventuais crimes em emendas Pix antigas serão apurados
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, garante que é dever apurar irregularidades nas emendas Pix pagas entre 2020 e 2024; MGI cria ferramentas de fiscalização.
Fux solicita participar de próximos julgamentos da trama golpista no STF
Ministro, que pediu mudança para a Segunda Turma, solicitou a Flávio Dino para integrar sessões futuras que julgarão os demais núcleos das ações penais sobre o golpe.
Flávio Dino vence ação contra hospital e anuncia doação da indenização
Ministro do STF obteve decisão definitiva após morte do filho Marcelo aos 13 anos em hospital de Brasília; valor será doado.
Flávio Dino autoriza silêncio de presidente de sindicato na CPMI do INSS
Ministro do STF permite que Milton Cavalo fique calado durante depoimento na CPMI do INSS, diante do risco de autoincriminação.
Julgamento Ferrogrão STF é suspenso após pedido de vista de Flávio Dino
O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu o julgamento Ferrogrão STF é suspenso após o pedido de vista do ministro Flávio Dino; a votação sobre a constitucionalidade da obra, que prevê ligar Mato Grosso ao Pará, já contava com dois votos favoráveis.
Ministro Flávio Dino mantém resolução do CFM que limita tratamento hormonal para jovens trans
Decisão do STF valida regras que proíbem bloqueadores hormonais e terapia hormonal cruzada em crianças e adolescentes.
Moraes autoriza investigação de ameaças contra Flávio Dino
O ministro do STF Alexandre de Moraes acatou pedido da PF e mandou apurar intimidações virtuais ao magistrado, determinando que plataformas forneçam dados de 50 perfis que realizaram as ameaças.
PF aponta possível ligação entre ameaças a Flávio Dino e milícias digitais
PF aponta possível ligação entre ameaças a Flávio Dino e milícias digitais
Flávio Dino é eleito presidente da Primeira Turma do STF
O ministro assumirá a posição em 1º de outubro, substituindo Cristiano Zanin e ficando no cargo por um ano.
Flávio Dino manda PF investigar Bolsonaro na pandemia
O ministro do STF, Flávio Dino, determinou a abertura de um inquérito na Polícia Federal para apurar as conclusões do relatório da CPI da Covid, que cita nove crimes do ex-presidente Jair Bolsonaro.
Flávio Dino mantém cassação de Chiquinho Brazão
O ministro Flávio Dino, do STF, negou pedido da defesa e manteve a cassação do mandato do ex-deputado federal Chiquinho Brazão, réu pelo assassinato de Marielle Franco.