Flávio Dino é eleito presidente da Primeira Turma do STF
O ministro assumirá a posição em 1º de outubro, substituindo Cristiano Zanin e ficando no cargo por um ano.
Flávio Dino manda PF investigar Bolsonaro na pandemia
O ministro do STF, Flávio Dino, determinou a abertura de um inquérito na Polícia Federal para apurar as conclusões do relatório da CPI da Covid, que cita nove crimes do ex-presidente Jair Bolsonaro.
Flávio Dino mantém cassação de Chiquinho Brazão
O ministro Flávio Dino, do STF, negou pedido da defesa e manteve a cassação do mandato do ex-deputado federal Chiquinho Brazão, réu pelo assassinato de Marielle Franco.
Emendas Pix têm repasses suspensos para nove municípios
Ministro Flávio Dino, do STF, ordenou a suspensão dos repasses de emendas Pix a nove municípios após a CGU apontar irregularidades, e determinou que a PF investigue os casos.
Flávio Dino se opõe à anistia de Bolsonaro
O ministro do STF, Flávio Dino, critica a proposta de anistia para os envolvidos nos eventos de 8 de janeiro e alega que a medida não resolve problemas sociais.
Ministro Flávio Dino pede apuração de ameaças à PF
Após votar pela condenação de Bolsonaro no STF, o ministro Flávio Dino denunciou ter sido alvo de ameaças graves contra sua vida e integridade física nas redes sociais.
Saiba como foram os dois votos pela condenação de Bolsonaro
O placar do julgamento de Bolsonaro e outros sete réus pela tentativa de golpe está 2 a 0, com os votos dos ministros Alexandre de Moraes e Flávio Dino.
Governo regulamenta pensão e indenização a vítimas do vírus Zika
Ministério da Previdência e INSS definem pagamento de indenização de R$ 50 mil e pensão mensal a pessoas com deficiência permanente associada ao vírus Zika.
Julgamento no STF tem segundo voto pela condenação de Bolsonaro
O ministro Flávio Dino vota pela condenação de Jair Bolsonaro e mais sete réus na trama golpista, ampliando para dois a zero o placar no Supremo Tribunal Federal.
Flávio Dino defende que crimes golpistas não podem ser anistiados
Em seu voto no STF, o ministro Flávio Dino afirma que os crimes imputados a Jair Bolsonaro e aliados são insuscetíveis de anistia e que ameaças estrangeiras não influenciam no julgamento.
Mulher é indiciada pela PF após tentar agredir Flávio Dino em voo
A acusada será responsabilizada por injúria e incitação ao crime após episódio ocorrido a bordo de aeronave.
Dino solicita explicações sobre trâmite do ‘PL da Adultização’
O ministro do STF Flávio Dino deu um prazo de 10 dias para o presidente da Câmara, Hugo Motta, se manifestar sobre a votação simbólica do projeto de lei que protege crianças em ambientes digitais.
Investigação da PF mira emendas parlamentares de R$ 694 milhões
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a Polícia Federal investigue possíveis irregularidades nas “emendas Pix”, que não tiveram plano de trabalho cadastrado.
Ministro Flávio Dino diz que STF não pode ceder a coações
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, defendeu a autonomia da Corte, destacando a necessidade de resistir a pressões e ameaças externas.
Dólar recua para R$ 5,47 após tensões com sanções dos EUA
A moeda americana teve queda de 0,48% em dia de recuperação no mercado financeiro. A Bolsa de Valores, porém, permanece abaixo dos 135 mil pontos.
Flávio Dino afirma que decisão sobre Lei Magnitsky não tem relação com queda da Bolsa de São Paulo
Ministro do STF destacou que Brasil não é obrigado a acatar sanções unilaterais dos EUA aplicadas contra Alexandre de Moraes
Dólar sobe para R$ 5,50 e bolsa cai após decisão do ministro Flávio Dino
Mercado financeiro reage a incertezas sobre a aplicação da Lei Magnitsky no Brasil, que pode impactar bancos e instituições financeiras.
Decisão de Flávio Dino sobre vetar leis estrangeiras não atinge tribunais internacionais
A determinação do ministro do STF, que visa proteger a soberania brasileira, esclarece a vedação de ordens judiciais e leis de outros países no Brasil, mas ressalva as jurisdições internacionais.
Departamento de Estado critica Alexandre de Moraes
Em postagem, o governo Trump classifica ministro do STF como “tóxico” para empresas e indivíduos, em meio a tensões diplomáticas.
Flávio Dino decide que leis estrangeiras não valem automaticamente no Brasil
O ministro do STF, Flávio Dino, determinou que leis e decisões de outros países só terão efeito no Brasil após análise e homologação por uma autoridade brasileira.