Ministro do STF foi o primeiro a divergir e o placar está em 4 a 1 para manter as regras da reforma da Previdência de 2019 sobre a aposentadoria por invalidez.
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, garante que é dever apurar irregularidades nas emendas Pix pagas entre 2020 e 2024; MGI cria ferramentas de fiscalização.
Ministro, que pediu mudança para a Segunda Turma, solicitou a Flávio Dino para integrar sessões futuras que julgarão os demais núcleos das ações penais sobre o golpe.
O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu o julgamento Ferrogrão STF é suspenso após o pedido de vista do ministro Flávio Dino; a votação sobre a constitucionalidade da obra, que prevê ligar Mato Grosso ao Pará, já contava com dois votos favoráveis.
O ministro do STF Alexandre de Moraes acatou pedido da PF e mandou apurar intimidações virtuais ao magistrado, determinando que plataformas forneçam dados de 50 perfis que realizaram as ameaças.
O ministro do STF, Flávio Dino, determinou a abertura de um inquérito na Polícia Federal para apurar as conclusões do relatório da CPI da Covid, que cita nove crimes do ex-presidente Jair Bolsonaro.
O ministro Flávio Dino, do STF, negou pedido da defesa e manteve a cassação do mandato do ex-deputado federal Chiquinho Brazão, réu pelo assassinato de Marielle Franco.
Ministro Flávio Dino, do STF, ordenou a suspensão dos repasses de emendas Pix a nove municípios após a CGU apontar irregularidades, e determinou que a PF investigue os casos.
O ministro do STF, Flávio Dino, critica a proposta de anistia para os envolvidos nos eventos de 8 de janeiro e alega que a medida não resolve problemas sociais.
Após votar pela condenação de Bolsonaro no STF, o ministro Flávio Dino denunciou ter sido alvo de ameaças graves contra sua vida e integridade física nas redes sociais.
O placar do julgamento de Bolsonaro e outros sete réus pela tentativa de golpe está 2 a 0, com os votos dos ministros Alexandre de Moraes e Flávio Dino.
Ministério da Previdência e INSS definem pagamento de indenização de R$ 50 mil e pensão mensal a pessoas com deficiência permanente associada ao vírus Zika.
O ministro Flávio Dino vota pela condenação de Jair Bolsonaro e mais sete réus na trama golpista, ampliando para dois a zero o placar no Supremo Tribunal Federal.
Em seu voto no STF, o ministro Flávio Dino afirma que os crimes imputados a Jair Bolsonaro e aliados são insuscetíveis de anistia e que ameaças estrangeiras não influenciam no julgamento.