“Sem STF, fica pior”, afirma Flávio Dino em homenagem a Alexandre de Moraes
Ministros do Supremo Tribunal Federal celebram nove anos de atuação de Moraes na Corte; Gilmar Mendes destaca papel do colega como “pivô da defesa da democracia”.
Dino dá 5 dias para senador explicar repasse de R$ 3,6 milhões em emendas à Lagoinha
Flávio Dino cobra esclarecimentos de Carlos Viana sobre recursos destinados à fundação ligada à igreja de André Valadão; parlamentar é acusado de barrar investigações na CPI do INSS.
Dino denuncia “atacadistas de emendas” ao condenar deputados do PL
O ministro do STF afirmou que o repasse de recursos federais se transformou em um mercado ilegal de compra e venda, com agravamento após a pandemia de covid-19.
CNJ puniu 126 magistrados com aposentadoria compulsória em duas décadas
Dados foram divulgados após decisão do ministro Flávio Dino que extingue o benefício como sanção máxima, defendendo a perda definitiva do cargo.
Dino acaba com a aposentadoria compulsória como punição a juízes
Decisão monocrática do ministro do STF estabelece que infrações graves devem ser punidas com a perda do cargo, aplicando regras da Reforma da Previdência.
Entidades de imprensa criticam operação da PF contra blogueiro no Maranhão
Medida determinada pelo ministro Alexandre de Moraes é vista por associações como ameaça ao sigilo da fonte; blogueiro é investigado por monitorar rotina de Flávio Dino.
STF autoriza operação contra blogueiro por suposta perseguição a Flávio Dino
Ministro Alexandre de Moraes determinou buscas contra Luís Pablo após monitoramento de veículos oficiais no Maranhão.
STF confirma depoimento de Leila Pereira na CPMI do INSS
Ministro Flávio Dino nega pedido da defesa e mantém convocação da presidente do Palmeiras e da Crefisa como testemunha.
Flávio Dino defende atuação do STF e afirma que Corte acerta mais do que erra
Ministro rebate críticas ao tribunal durante julgamento de parlamentares e destaca papel das instituições em meio a polêmicas envolvendo banqueiro e salários.
Supremo suspende quebra de sigilos de empresário na CPMI do INSS
O ministro Flávio Dino anulou a decisão do colegiado que acessava dados de Fábio Luís Lula da Silva, apontando irregularidades na votação coletiva dos pedidos.
Prefeito de Macapá renuncia após afastamento pelo STF por suspeita de desvios
Dr. Furlan é alvo da Operação Paroxismo, que investiga fraude de R$ 70 milhões em obras de hospital; presidente da Câmara assume o cargo.
Flávio Dino proíbe saques em espécie de recursos de emendas parlamentares
Decisão do ministro do STF visa garantir a rastreabilidade do dinheiro público e atinge também contas de empresas beneficiadas; transferências eletrônicas e PIX seguem permitidos.
Flávio Dino libera documentário sobre Arautos do Evangelho na HBO Max
Ministro do STF derruba decisão que impunia censura prévia à obra; série documental aborda denúncias de abuso e manipulação psicológica na congregação.
Pagamento dos penduricalhos entra em revisão
A medida ainda será analisada pelo plenário da Corte e poderá estabelecer critérios mais precisos sobre os limites remuneratórios no serviço público.
STF adia julgamento sobre fim de penduricalhos para 25 de março
Magistrados decidiram aprofundar análise sobre benefícios que furam o teto constitucional; suspensões determinadas por Dino e Mendes seguem em vigor.
Supremo decide sobre suspensão de penduricalhos nos Três Poderes
Plenário julga medida de Flávio Dino que veta benefícios acima do teto de 46,3 mil reais; cúpula do Congresso e STF buscam acordo para regras de transição.
Flávio Dino proíbe criação de novos “penduricalhos” no serviço público
Ministro do STF amplia decisão contra supersalários e veta novas leis ou atos que permitam remunerações acima do teto constitucional de R$ 46,3 mil.
Flávio Dino vota por afastar Lei da Anistia em crimes permanentes
Ministro defende que perdão legal não alcança delitos como ocultação de cadáver e sequestro que se estenderam além de 1979; julgamento foi suspenso por pedido de vista.
Associações defendem no STF manutenção de penduricalhos
Entidades de magistrados e membros do MP pedem reversão de liminar de Flávio Dino que determinou suspensão de verbas indenizatórias acima do teto.
Hugo Motta classifica como “feliz” decisão sobre penduricalhos
Presidente da Câmara apoia suspensão de benefícios acima do teto constitucional e defende que reajuste de 8% para servidores da Casa mantém paridade com Judiciário.