Flávio Dino - News Rondônia

Publicado em 8/10/2025 às 15:31

Julgamento Ferrogrão STF é suspenso após pedido de vista de Flávio Dino

O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu o julgamento Ferrogrão STF é suspenso após o pedido de vista do ministro Flávio Dino; a votação sobre a constitucionalidade da obra, que prevê ligar Mato Grosso ao Pará, já contava com dois votos favoráveis.

Publicado em 8/10/2025 às 09:28

Ministro Flávio Dino mantém resolução do CFM que limita tratamento hormonal para jovens trans

Decisão do STF valida regras que proíbem bloqueadores hormonais e terapia hormonal cruzada em crianças e adolescentes.

Publicado em 3/10/2025 às 06:30

Moraes autoriza investigação de ameaças contra Flávio Dino

O ministro do STF Alexandre de Moraes acatou pedido da PF e mandou apurar intimidações virtuais ao magistrado, determinando que plataformas forneçam dados de 50 perfis que realizaram as ameaças.

Publicado em 30/09/2025 às 17:03

PF aponta possível ligação entre ameaças a Flávio Dino e milícias digitais

Publicado em 23/09/2025 às 15:37

Flávio Dino é eleito presidente da Primeira Turma do STF

O ministro assumirá a posição em 1º de outubro, substituindo Cristiano Zanin e ficando no cargo por um ano.

Publicado em 18/09/2025 às 15:20

Flávio Dino manda PF investigar Bolsonaro na pandemia

O ministro do STF, Flávio Dino, determinou a abertura de um inquérito na Polícia Federal para apurar as conclusões do relatório da CPI da Covid, que cita nove crimes do ex-presidente Jair Bolsonaro.

Publicado em 18/09/2025 às 15:13

Flávio Dino mantém cassação de Chiquinho Brazão

O ministro Flávio Dino, do STF, negou pedido da defesa e manteve a cassação do mandato do ex-deputado federal Chiquinho Brazão, réu pelo assassinato de Marielle Franco.

Publicado em 15/09/2025 às 15:52

Emendas Pix têm repasses suspensos para nove municípios

Ministro Flávio Dino, do STF, ordenou a suspensão dos repasses de emendas Pix a nove municípios após a CGU apontar irregularidades, e determinou que a PF investigue os casos.

Publicado em 14/09/2025 às 16:03

Flávio Dino se opõe à anistia de Bolsonaro

O ministro do STF, Flávio Dino, critica a proposta de anistia para os envolvidos nos eventos de 8 de janeiro e alega que a medida não resolve problemas sociais.

Publicado em 10/09/2025 às 16:25

Ministro Flávio Dino pede apuração de ameaças à PF

Após votar pela condenação de Bolsonaro no STF, o ministro Flávio Dino denunciou ter sido alvo de ameaças graves contra sua vida e integridade física nas redes sociais.

Publicado em 10/09/2025 às 09:18

Saiba como foram os dois votos pela condenação de Bolsonaro

O placar do julgamento de Bolsonaro e outros sete réus pela tentativa de golpe está 2 a 0, com os votos dos ministros Alexandre de Moraes e Flávio Dino.

Publicado em 9/09/2025 às 16:35

Governo regulamenta pensão e indenização a vítimas do vírus Zika

Ministério da Previdência e INSS definem pagamento de indenização de R$ 50 mil e pensão mensal a pessoas com deficiência permanente associada ao vírus Zika.

Publicado em 9/09/2025 às 16:32

Julgamento no STF tem segundo voto pela condenação de Bolsonaro

O ministro Flávio Dino vota pela condenação de Jair Bolsonaro e mais sete réus na trama golpista, ampliando para dois a zero o placar no Supremo Tribunal Federal.

Publicado em 9/09/2025 às 15:35

Flávio Dino defende que crimes golpistas não podem ser anistiados

Em seu voto no STF, o ministro Flávio Dino afirma que os crimes imputados a Jair Bolsonaro e aliados são insuscetíveis de anistia e que ameaças estrangeiras não influenciam no julgamento.

Publicado em 3/09/2025 às 08:44

Mulher é indiciada pela PF após tentar agredir Flávio Dino em voo

A acusada será responsabilizada por injúria e incitação ao crime após episódio ocorrido a bordo de aeronave.

Publicado em 26/08/2025 às 15:22

Dino solicita explicações sobre trâmite do ‘PL da Adultização’

O ministro do STF Flávio Dino deu um prazo de 10 dias para o presidente da Câmara, Hugo Motta, se manifestar sobre a votação simbólica do projeto de lei que protege crianças em ambientes digitais.

Publicado em 26/08/2025 às 08:20

Investigação da PF mira emendas parlamentares de R$ 694 milhões

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a Polícia Federal investigue possíveis irregularidades nas “emendas Pix”, que não tiveram plano de trabalho cadastrado.

Publicado em 23/08/2025 às 09:47

Ministro Flávio Dino diz que STF não pode ceder a coações

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, defendeu a autonomia da Corte, destacando a necessidade de resistir a pressões e ameaças externas.

Publicado em 21/08/2025 às 09:41

Dólar recua para R$ 5,47 após tensões com sanções dos EUA

A moeda americana teve queda de 0,48% em dia de recuperação no mercado financeiro. A Bolsa de Valores, porém, permanece abaixo dos 135 mil pontos.

Publicado em 20/08/2025 às 16:59

Flávio Dino afirma que decisão sobre Lei Magnitsky não tem relação com queda da Bolsa de São Paulo

Ministro do STF destacou que Brasil não é obrigado a acatar sanções unilaterais dos EUA aplicadas contra Alexandre de Moraes