Flávio Dino libera documentário sobre Arautos do Evangelho na HBO Max
Ministro do STF derruba decisão que impunia censura prévia à obra; série documental aborda denúncias de abuso e manipulação psicológica na congregação.
Pagamento dos penduricalhos entra em revisão
A medida ainda será analisada pelo plenário da Corte e poderá estabelecer critérios mais precisos sobre os limites remuneratórios no serviço público.
STF adia julgamento sobre fim de penduricalhos para 25 de março
Magistrados decidiram aprofundar análise sobre benefícios que furam o teto constitucional; suspensões determinadas por Dino e Mendes seguem em vigor.
Supremo decide sobre suspensão de penduricalhos nos Três Poderes
Plenário julga medida de Flávio Dino que veta benefícios acima do teto de 46,3 mil reais; cúpula do Congresso e STF buscam acordo para regras de transição.
Flávio Dino proíbe criação de novos “penduricalhos” no serviço público
Ministro do STF amplia decisão contra supersalários e veta novas leis ou atos que permitam remunerações acima do teto constitucional de R$ 46,3 mil.
Flávio Dino vota por afastar Lei da Anistia em crimes permanentes
Ministro defende que perdão legal não alcança delitos como ocultação de cadáver e sequestro que se estenderam além de 1979; julgamento foi suspenso por pedido de vista.
Associações defendem no STF manutenção de penduricalhos
Entidades de magistrados e membros do MP pedem reversão de liminar de Flávio Dino que determinou suspensão de verbas indenizatórias acima do teto.
Hugo Motta classifica como “feliz” decisão sobre penduricalhos
Presidente da Câmara apoia suspensão de benefícios acima do teto constitucional e defende que reajuste de 8% para servidores da Casa mantém paridade com Judiciário.
STF: Congresso tem 2 anos para mineração indígena
Decisão de Flávio Dino reconhece omissão do Congresso e fixa regras para exploração mineral pelos Cinta Larga, com limite territorial e aval federal.
Alckmin elogia suspensão de penduricalhos por Flávio Dino
Vice-presidente destaca medida do STF como importante para o país e critica uso de recursos públicos para benefícios acima do teto salarial.
STF agenda julgamento que pode pôr fim a benefícios fora do teto salarial
Corte vai analisar decisão que suspendeu verbas extras sem respaldo legal nos Três Poderes.
Flávio Dino suspende pagamento de penduricalhos nos Três Poderes
O ministro do STF determinou a interrupção imediata de benefícios que superam o teto constitucional de 46,3 mil reais em todo o território nacional.
Dino nega pedido para suspender renovação automática da CNH
O ministro do STF rejeitou a ação que questionava a dispensa de exames para bons condutores, mantendo a validade da nova regra que já gerou economia milionária.
Flávio Dino dá 30 dias para explicações sobre emendas do Perse
O ministro do Supremo Tribunal Federal determinou que estados e municípios identifiquem os beneficiários finais de recursos aplicados no programa do setor de eventos.
STF torna ré mulher que ofendeu ministro em voo comercial
Primeira Turma aceita denúncia por unanimidade contra passageira que hostilizou Flávio Dino durante trajeto aéreo entre São Luís e Brasília.
Flávio Dino proíbe envio de emendas para entidades ligadas a parentes
Decisão do ministro do STF busca coibir o nepotismo e a improbidade administrativa ao vetar repasses para ONGs e empresas dirigidas por familiares de congressistas.
Flávio Dino suspende trecho de projeto que libera orçamento secreto
Ministro do Supremo Tribunal Federal barra revalidação de R$ 3 bilhões em emendas parlamentares alegando incompatibilidade com a responsabilidade fiscal.
Trama golpista: STF condena cinco réus por unanimidade e absolve um
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) vota por 4 a 0 para condenar Filipe Martins, Silvinei Vasques e outros três do Núcleo 2 da trama golpista; julgamento continua para definir as penas.
Flávio Dino autoriza buscas contra deputado Antônio Doido em operação da PF
O ministro do STF permitiu buscas no apartamento do deputado federal (MDB-PA) no âmbito da Operação Igapó, que investiga um esquema de desvio de verbas públicas e lavagem de dinheiro no Pará envolvendo R$ 48 milhões.
Marco temporal de terras indígenas recebe dois votos contrários no STF
Ministros Gilmar Mendes e Flávio Dino votam pela inconstitucionalidade da tese que condiciona a demarcação à data de 1988.