Flávio Dino vota para anular regra que reduziu aposentadoria por invalidez
Ministro do STF foi o primeiro a divergir e o placar está em 4 a 1 para manter as regras da reforma da Previdência de 2019 sobre a aposentadoria por invalidez.
Flávio Dino diz que eventuais crimes em emendas Pix antigas serão apurados
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, garante que é dever apurar irregularidades nas emendas Pix pagas entre 2020 e 2024; MGI cria ferramentas de fiscalização.
Fux solicita participar de próximos julgamentos da trama golpista no STF
Ministro, que pediu mudança para a Segunda Turma, solicitou a Flávio Dino para integrar sessões futuras que julgarão os demais núcleos das ações penais sobre o golpe.
Flávio Dino vence ação contra hospital e anuncia doação da indenização
Ministro do STF obteve decisão definitiva após morte do filho Marcelo aos 13 anos em hospital de Brasília; valor será doado.
Flávio Dino autoriza silêncio de presidente de sindicato na CPMI do INSS
Ministro do STF permite que Milton Cavalo fique calado durante depoimento na CPMI do INSS, diante do risco de autoincriminação.
Julgamento Ferrogrão STF é suspenso após pedido de vista de Flávio Dino
O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu o julgamento Ferrogrão STF é suspenso após o pedido de vista do ministro Flávio Dino; a votação sobre a constitucionalidade da obra, que prevê ligar Mato Grosso ao Pará, já contava com dois votos favoráveis.
Ministro Flávio Dino mantém resolução do CFM que limita tratamento hormonal para jovens trans
Decisão do STF valida regras que proíbem bloqueadores hormonais e terapia hormonal cruzada em crianças e adolescentes.
Moraes autoriza investigação de ameaças contra Flávio Dino
O ministro do STF Alexandre de Moraes acatou pedido da PF e mandou apurar intimidações virtuais ao magistrado, determinando que plataformas forneçam dados de 50 perfis que realizaram as ameaças.
PF aponta possível ligação entre ameaças a Flávio Dino e milícias digitais
PF aponta possível ligação entre ameaças a Flávio Dino e milícias digitais
Flávio Dino é eleito presidente da Primeira Turma do STF
O ministro assumirá a posição em 1º de outubro, substituindo Cristiano Zanin e ficando no cargo por um ano.
Flávio Dino manda PF investigar Bolsonaro na pandemia
O ministro do STF, Flávio Dino, determinou a abertura de um inquérito na Polícia Federal para apurar as conclusões do relatório da CPI da Covid, que cita nove crimes do ex-presidente Jair Bolsonaro.
Flávio Dino mantém cassação de Chiquinho Brazão
O ministro Flávio Dino, do STF, negou pedido da defesa e manteve a cassação do mandato do ex-deputado federal Chiquinho Brazão, réu pelo assassinato de Marielle Franco.
Emendas Pix têm repasses suspensos para nove municípios
Ministro Flávio Dino, do STF, ordenou a suspensão dos repasses de emendas Pix a nove municípios após a CGU apontar irregularidades, e determinou que a PF investigue os casos.
Flávio Dino se opõe à anistia de Bolsonaro
O ministro do STF, Flávio Dino, critica a proposta de anistia para os envolvidos nos eventos de 8 de janeiro e alega que a medida não resolve problemas sociais.
Ministro Flávio Dino pede apuração de ameaças à PF
Após votar pela condenação de Bolsonaro no STF, o ministro Flávio Dino denunciou ter sido alvo de ameaças graves contra sua vida e integridade física nas redes sociais.
Saiba como foram os dois votos pela condenação de Bolsonaro
O placar do julgamento de Bolsonaro e outros sete réus pela tentativa de golpe está 2 a 0, com os votos dos ministros Alexandre de Moraes e Flávio Dino.
Governo regulamenta pensão e indenização a vítimas do vírus Zika
Ministério da Previdência e INSS definem pagamento de indenização de R$ 50 mil e pensão mensal a pessoas com deficiência permanente associada ao vírus Zika.
Julgamento no STF tem segundo voto pela condenação de Bolsonaro
O ministro Flávio Dino vota pela condenação de Jair Bolsonaro e mais sete réus na trama golpista, ampliando para dois a zero o placar no Supremo Tribunal Federal.
Flávio Dino defende que crimes golpistas não podem ser anistiados
Em seu voto no STF, o ministro Flávio Dino afirma que os crimes imputados a Jair Bolsonaro e aliados são insuscetíveis de anistia e que ameaças estrangeiras não influenciam no julgamento.
Mulher é indiciada pela PF após tentar agredir Flávio Dino em voo
A acusada será responsabilizada por injúria e incitação ao crime após episódio ocorrido a bordo de aeronave.