SÁBADO, 22/11/2025

Política

STF condena nove réus militares da trama golpista por unanimidade

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Publicado em 18/11/2025 às 15:59

STF condena nove réus militares da trama golpista por unanimidade

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou placar de 4 a 0 para condenar oito militares do Exército e um policial federal, acusados de planejar ações táticas. O colegiado também absolveu o general Estevam Theophilo por falta de provas.

STF suspende em todo o país processos sobre a Moratória da Soja

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Publicado em 6/11/2025 às 15:45

STF suspende em todo o país processos sobre a Moratória da Soja

Liminar do ministro Flávio Dino paralisa ações judiciais e administrativas, incluindo as do Cade, que questionam a constitucionalidade e a legalidade do acordo que impede a comercialização de soja proveniente de áreas desmatadas na Amazônia após 2008.

Dino: STF não legitima "vale-tudo com corpos estendidos" no Rio

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Publicado em 29/10/2025 às 15:48

Dino: STF não legitima “vale-tudo com corpos estendidos” no Rio

Ministro Flávio Dino classificou a Operação Contenção como “circunstância terrível e trágica” e defendeu que o Supremo Tribunal Federal (STF) deve garantir que operações policiais no Rio não se tornem ilegalidades.

Flávio Dino vota para anular regra que reduziu aposentadoria por invalidez

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Publicado em 24/10/2025 às 15:11

Flávio Dino vota para anular regra que reduziu aposentadoria por invalidez

Ministro do STF foi o primeiro a divergir e o placar está em 4 a 1 para manter as regras da reforma da Previdência de 2019 sobre a aposentadoria por invalidez.

Flávio Dino diz que eventuais crimes em emendas Pix antigas serão apurados

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Publicado em 24/10/2025 às 06:30

Flávio Dino diz que eventuais crimes em emendas Pix antigas serão apurados

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, garante que é dever apurar irregularidades nas emendas Pix pagas entre 2020 e 2024; MGI cria ferramentas de fiscalização.

Fux solicita participar de próximos julgamentos da trama golpista no STF

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Publicado em 22/10/2025 às 08:56

Fux solicita participar de próximos julgamentos da trama golpista no STF

Ministro, que pediu mudança para a Segunda Turma, solicitou a Flávio Dino para integrar sessões futuras que julgarão os demais núcleos das ações penais sobre o golpe.

Flávio Dino vence ação contra hospital e anuncia doação da indenização

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Publicado em 10/10/2025 às 15:27

Flávio Dino vence ação contra hospital e anuncia doação da indenização

Ministro do STF obteve decisão definitiva após morte do filho Marcelo aos 13 anos em hospital de Brasília; valor será doado.

Flávio Dino autoriza silêncio de presidente de sindicato na CPMI do INSS

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Publicado em 9/10/2025 às 14:32

Flávio Dino autoriza silêncio de presidente de sindicato na CPMI do INSS

Ministro do STF permite que Milton Cavalo fique calado durante depoimento na CPMI do INSS, diante do risco de autoincriminação.

Julgamento Ferrogrão STF é suspenso após pedido de vista de Flávio Dino

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Publicado em 8/10/2025 às 15:31

Julgamento Ferrogrão STF é suspenso após pedido de vista de Flávio Dino

O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu o julgamento Ferrogrão STF é suspenso após o pedido de vista do ministro Flávio Dino; a votação sobre a constitucionalidade da obra, que prevê ligar Mato Grosso ao Pará, já contava com dois votos favoráveis.

Ministro Flávio Dino mantém resolução do CFM que limita tratamento hormonal para jovens trans

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Publicado em 8/10/2025 às 09:28

Ministro Flávio Dino mantém resolução do CFM que limita tratamento hormonal para jovens trans

Decisão do STF valida regras que proíbem bloqueadores hormonais e terapia hormonal cruzada em crianças e adolescentes.

Moraes autoriza investigação de ameaças contra Flávio Dino

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Publicado em 3/10/2025 às 06:30

Moraes autoriza investigação de ameaças contra Flávio Dino

O ministro do STF Alexandre de Moraes acatou pedido da PF e mandou apurar intimidações virtuais ao magistrado, determinando que plataformas forneçam dados de 50 perfis que realizaram as ameaças.

PF aponta possível ligação entre ameaças a Flávio Dino e milícias digitais

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Publicado em 30/09/2025 às 17:03

PF aponta possível ligação entre ameaças a Flávio Dino e milícias digitais

PF aponta possível ligação entre ameaças a Flávio Dino e milícias digitais

Flávio Dino é eleito presidente da Primeira Turma do STF

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Publicado em 23/09/2025 às 15:37

Flávio Dino é eleito presidente da Primeira Turma do STF

O ministro assumirá a posição em 1º de outubro, substituindo Cristiano Zanin e ficando no cargo por um ano.

Flávio Dino manda PF investigar Bolsonaro na pandemia

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Publicado em 18/09/2025 às 15:20

Flávio Dino manda PF investigar Bolsonaro na pandemia

O ministro do STF, Flávio Dino, determinou a abertura de um inquérito na Polícia Federal para apurar as conclusões do relatório da CPI da Covid, que cita nove crimes do ex-presidente Jair Bolsonaro.

Flávio Dino mantém cassação de Chiquinho Brazão

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Publicado em 18/09/2025 às 15:13

Flávio Dino mantém cassação de Chiquinho Brazão

O ministro Flávio Dino, do STF, negou pedido da defesa e manteve a cassação do mandato do ex-deputado federal Chiquinho Brazão, réu pelo assassinato de Marielle Franco.

Emendas Pix têm repasses suspensos para nove municípios

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Publicado em 15/09/2025 às 15:52

Emendas Pix têm repasses suspensos para nove municípios

Ministro Flávio Dino, do STF, ordenou a suspensão dos repasses de emendas Pix a nove municípios após a CGU apontar irregularidades, e determinou que a PF investigue os casos.

Flávio Dino se opõe à anistia de Bolsonaro

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Publicado em 14/09/2025 às 16:03

Flávio Dino se opõe à anistia de Bolsonaro

O ministro do STF, Flávio Dino, critica a proposta de anistia para os envolvidos nos eventos de 8 de janeiro e alega que a medida não resolve problemas sociais.

Ministro Flávio Dino pede apuração de ameaças à PF

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Publicado em 10/09/2025 às 16:25

Ministro Flávio Dino pede apuração de ameaças à PF

Após votar pela condenação de Bolsonaro no STF, o ministro Flávio Dino denunciou ter sido alvo de ameaças graves contra sua vida e integridade física nas redes sociais.

Saiba como foram os dois votos pela condenação de Bolsonaro

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Publicado em 10/09/2025 às 09:18

Saiba como foram os dois votos pela condenação de Bolsonaro

O placar do julgamento de Bolsonaro e outros sete réus pela tentativa de golpe está 2 a 0, com os votos dos ministros Alexandre de Moraes e Flávio Dino.

Governo regulamenta pensão e indenização a vítimas do vírus Zika

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Publicado em 9/09/2025 às 16:35

Governo regulamenta pensão e indenização a vítimas do vírus Zika

Ministério da Previdência e INSS definem pagamento de indenização de R$ 50 mil e pensão mensal a pessoas com deficiência permanente associada ao vírus Zika.