Estado de Direito - News Rondônia

Publicado em 4/02/2026 às 16:37

A advocacia como os pulmões da sociedade democrática: o papel essencial na defesa da Constituição

Artigo de Ives Gandra destaca a advocacia como instrumento indispensável para a preservação do Estado Democrático de Direito e o respeito à independência entre os Poderes.

Publicado em 23/12/2025 às 09:23

Lula assina indulto de Natal e exclui condenados por atos golpistas

Decreto presidencial mantém proibição de perdão de pena para crimes contra o Estado Democrático de Direito e delitos hediondos.

Publicado em 29/10/2025 às 15:48

Dino: STF não legitima “vale-tudo com corpos estendidos” no Rio

Ministro Flávio Dino classificou a Operação Contenção como “circunstância terrível e trágica” e defendeu que o Supremo Tribunal Federal (STF) deve garantir que operações policiais no Rio não se tornem ilegalidades.

Publicado em 25/09/2025 às 15:22

Barroso afirma que STF cumpriu dever de preservar o Estado de direito

Em sua última sessão como presidente da Corte, o ministro Luís Roberto Barroso destacou que o STF cumpriu seu papel de manter o Estado de direito e promover direitos fundamentais no Brasil.

Notícias

A advocacia como os pulmões da sociedade democrática: o papel essencial na defesa da Constituição

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