L Publicado em 10/11/2025 às 15:16 TJ-RO decide que transporte aéreo é serviço público essencial com controle judicial Azul e Gol devem manter índices de cancelamentos dentro da média nacional ou justificar irregularidades com documentos oficiais.
L Publicado em 23/10/2025 às 15:20 Fim de ano, passagens nas alturas e Rondônia no chão: decisão pode romper o isolamento aéreo Judiciário analisará dados e pedidos urgentes apresentados pelo Escudo Coletivo e outras instituições para conter a discriminação aérea.