A decisão, tomada por 6 votos a 4, encerra uma ação da AGU que questionava a privatização; o acordo aumenta a participação da União no Conselho de Administração da Axia Energia.
Projeto de lei garante o aproveitamento dos trabalhadores da Eletrobras e de outras empresas elétricas em companhias públicas, evitando demissões em massa.
O negócio, avaliado em R$ 535 milhões mais a assunção de dívidas, transfere 68% do capital total para a empresa de Joesley e Wesley Batista, mas o governo mantém o controle das usinas nucleares.
Com previsão de maior incidência e duração do período crítico este ano, os equipamentos serão utilizados principalmente no combate aos incêndios florestais.