Prefeitura alinha com DPU estratégias de atendimento à população migrante
Reunião na Defensoria Pública da União definiu ações conjuntas para fortalecer o acolhimento a migrantes, refugiados e apátridas na capital.
DPU publica nota técnica sobre consulta prévia a povos indígenas isolados
A Defensoria Pública da União concluiu que a consulta livre, prévia e informada não se aplica a povos isolados, alegando que o isolamento por si só já representa uma negativa a qualquer intervenção ou empreendimento.
Violência térmica em prisões brasileiras é violação de direitos humanos
A Defensoria Pública da União (DPU) alerta que a crise climática expõe presos à insalubridade, com superlotação e falta de ventilação intensificando o sofrimento, o que é classificado como tratamento desumano e degradante.
DPU defende rejeição de denúncia da PGR contra Eduardo Bolsonaro
Defensoria argumenta que manifestações do deputado se enquadram no exercício da liberdade de expressão.
DPU solicita ao STF acompanhamento de perícia de mortos no Rio
A Defensoria Pública da União (DPU) pediu ao ministro Alexandre de Moraes, do STF, autorização para acompanhar a perícia dos corpos da Operação Contenção. O órgão defende que a medida é essencial para preservar a investigação e garantir a responsabilização estatal.
Eduardo Bolsonaro estaria criando dificuldades para ser notificado, diz Moraes
Ministro do STF negou pedido da DPU para notificar o deputado por carta rogatória, alegando que Eduardo Bolsonaro permanece nos Estados Unidos para evitar a aplicação da lei penal.
DPU pede que Eduardo Bolsonaro seja notificado nos EUA via carta rogatória
A Defensoria Pública da União solicitou ao ministro Alexandre de Moraes que o deputado seja notificado por meio diplomático sobre a denúncia de ter fomentado sanções dos EUA contra o Brasil.