L Publicado em 22/01/2026 às 15:04 Pequenos empreendedores têm até 30 de janeiro para renegociar dívidas com a União Edital oferece descontos de até 100% sobre juros e multas para MEIs, micro e pequenas empresas regularizarem débitos inscritos em dívida ativa
L Atualizado em 16/01/2026 às 15:22 Refis 2026: Porto Velho reabre renegociação de dívidas Após três anos sem renegociação, Prefeitura de Porto Velho abriu o Refis 2026 com descontos em juros e multas e prazo de adesão até 30 de abril.
L Publicado em 8/12/2025 às 10:40 Prefeitos de Rondônia realizam movimento na ALE/RO para pedir aprovação do projeto de transação tributária Gestores municipais pressionam pela votação da transação tributária para recuperar créditos devidos ao Estado e aos municípios..