Recebimento da Dispensa de Licenciamento Ambiental: CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDENCIA S/A
DISPENSA DE LICENCIAMENTO Nº 502 SOL/DLA
TRT-14 julga caso de dispensa discriminatória de trabalhadores idosos
1ª Turma entende que cortes atingiram grupo vulnerável de forma desproporcional e determina retorno ao emprego.
Requerimento de Dispensa de Licenciamento Ambiental – Agência e Base Candeias do Jamari: ENERGISA RONDÔNIA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL – Agência e Base Candeias do Jamari
Recebimento da Dispensa de Licenciamento Ambiental: PEIXARIA PESCADOS REI DO PIRARUCU LTDA
DISPENSA DE LICENCIAMENTO n°016.00254.007/2026-SUL
Requerimento de Renovação da Dispensa de Licenciamento Ambiental: ALLIANCE TRADING IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA
Dispensa de Licenciamento Ambiental
Recebimento da Dispensa de Licenciamento Ambiental: SAPIENS PARTICIPACÕES SOCIETARIAS LTDA
Dispensa de Licenciamento Nº 016.00147.007/2026-SUL
Recebimento da Dispensa de Licenciamento Ambiental: LOTÉRICA MAMORÉ LTDA
DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL
Recebimento da Dispensa de Licenciamento Ambiental: EDIVANIA DA SILVA PANTOJA
DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL N.º 016.02384.007/2025-SUL
Recebimento da Dispensa de Licenciamento Ambiental: L H M DE A SALLES LTDA
DISPENSA DE LICENCIAMENTO Nº 016.02398.007/2025-SUL
Recebimento da Dispensa de Licença Ambiental: TREINER ACADEMIA LTDA
DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL N.º 016.02394.007/2025-SUL
Recebimento da Dispensa de Licenciamento Ambiental: UILSON BARBERSHOP LTDA
Dispensa de Licenciamento n.º 016.02404.007/2025-SUL
Requerimento da Dispensa de Outorga: GIVALDO SOBRAL DE JESUS
OUTORGA DE USO DA ÁGUA DE BARRAMENTO
Recebimento da Dispensa de Licenciamento Ambiental: C DE FELIPE COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA
Dispensa de Licenciamento n.º 016.02186.007/2025-SUL
Recebimento da Dispensa de Licenciamento Ambiental: COMERCIAL JAMANXIM LTDA
DISPENSA DE LICENCIAMENTO
Recebimento da Dispensa de Licenciamento Ambiental: RACOES PARANA LTDA
DISPENSA DE LICENCIAMENTO Nº 016.01264.007/2025-SUL
Recebimento da Dispensa de Licenciamento: R. A. SERVIÇOS DE ENGENHARIA CIVIL E TELECOMUNICAÇOES LTDA
DISPENSA DE LICENCIAMENTO Nº 016.01931.007/2025-SUL
Recebimento da Licença e Requerimento de Dispensa de Licenciamento: LABORATÓRIO BIO CHECK-UP – LTDA
LICENÇA AMBIENTAL POR DECLARAÇÃO – LAD, Nº 246 SOL/DLA
Requerimento da Licença Ambiental: E L FEITOSA
LICENÇA SIMPLIFICADA
Recebimento da Dispensa de Licenciamento: PORTO FLEX COMERCIO VAREJISTA E ATACADISTA DE MANGUEIRAS, CONEXOES E EQUIPAMENTOS HIDRAULICOS LTDA
Dispensa de Licenciamento Nº 016.01662.007/2025-SUL
Recebimento da Dispensa de Licenciamento Ambiental: CLINICA DE FONOAUDIOLOGIA CARVALHO LTDA
Dispensa de Licenciamento Nº 016.01375.007/2025-SUL