Supremo Tribunal Federal forma maioria contra o marco temporal de terras indígenas
Placar na Corte atinge 6 votos a 0 pela inconstitucionalidade da regra que limita demarcações à posse em 1988 na data da Constituição.
Neide Cardozo da Kanindé convoca a população de Porto Velho para marchar contra a “anistia e o Marco Temporal”
O evento, que ocorrerá em todo o Brasil, terá início em Porto Velho, capital de Rondônia, às 15h de domingo (14), na Estrada de Ferro Madeira Mamoré.
Brasil lidera número de povos isolados, mas há lacunas na proteção
Funai registra 115 povos indígenas isolados, porém apenas 29 têm existência oficialmente confirmada pelo Estado.
Votação do Marco Temporal no STF fica para o próximo ano
O Supremo Tribunal Federal (STF) encerrou a fase de sustentações orais sobre o tema nesta quinta-feira (11); a deliberação dos ministros sobre o Marco Temporal será retomada apenas em 2026.
Cimi lança relatório sobre violência contra povos indígenas em 2024 nesta quarta-feira
Documento analisa impactos do primeiro ano sob a Lei do Marco Temporal e expõe aumento de conflitos territoriais em todo o país.
DPU publica nota técnica sobre consulta prévia a povos indígenas isolados
A Defensoria Pública da União concluiu que a consulta livre, prévia e informada não se aplica a povos isolados, alegando que o isolamento por si só já representa uma negativa a qualquer intervenção ou empreendimento.
Cimi lança relatório sobre violência contra povos indígenas em 2024 nesta quarta-feira (10) em Porto Velho
Publicação anual analisa impactos da Lei do Marco Temporal e revela aumento de conflitos, violações e ameaças aos povos originários
Juma Xipaia detalha impactos de megaobras na Amazônia em meio à COP30
A cacica da Aldeia Kaarimã, Juma Xipaia, usa sua voz no Xingu, no cinema e na Conferência do Clima para denunciar como grandes empreendimentos enfraquecem a luta pela Amazônia.
Sensibilização para escutas territoriais é concluída com comunidades Cinta Larga em Rondônia e Mato Grosso
Reuniões promovidas pelo MPI e Funai asseguraram a participação de 411 indígenas, reforçando diálogo, autonomia e respeito aos direitos das comunidades.
Organizações indígenas alertam para agenda anti-indígena no Congresso
A Apib e a Coiab pedem o arquivamento de propostas que, segundo as entidades, violam direitos territoriais e constitucionais dos povos originários.
Brasil monitora direitos de indígenas e mulheres nas metas da COP30
O governo brasileiro, por meio da presidência da COP30, busca que países incluam a pauta de direitos dos povos originários e das mulheres em seus compromissos climáticos.