Passe livre religioso em hospitais: OAB debate visitas
Encontro na Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia reúne autoridades e lideranças para discutir direito de assistência religiosa hospitalar em todo o estado.
Cláudia de Jesus: falta de regulamentação trava carteira da fibromialgia
Cláudia de Jesus cobra regulamentação da Lei 5.137/2021, afirmando que a ausência de regras e responsáveis impede a emissão do documento e dificulta o acesso a atendimento prioritário e políticas públicas.
Assistência jurídica amplia acesso de pacientes com câncer a direitos e benefícios garantidos em lei
Orientação gratuita reduz negativas, atrasos e entraves no SUS e em planos de saúde.