Erika Hilton assume comissão prometendo enfrentar sistema de opressão
Deputada federal e nova presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher defende conceito ampliado de gênero e combate à misoginia digital em entrevista à Rádio Nacional.
Câmara aprova inclusão de “homicídio vicário” na Lei Maria da Penha e no Código Penal
Nova tipificação pune agressores que matam filhos ou parentes para atingir psicologicamente a mulher; pena pode chegar a 40 anos de reclusão.
Especialistas alertam para o avanço de comunidades digitais que estimulam o ódio contra mulheres
Termos como “redpill” e “incel” escondem ideologias de segregação e superioridade masculina em fóruns anônimos.
Erika Hilton processa Ratinho e SBT por transfobia e pede R$ 10 milhões em indenização
Deputada federal aciona o Ministério Público após apresentador invalidar sua identidade de gênero e criticar sua eleição para a Comissão da Mulher.
Erika Hilton assume presidência da Comissão da Mulher em eleição marcada por polarização
Deputada é a primeira mulher trans a liderar o colegiado após disputa acirrada na Câmara.
Janja defende mudança cultural para erradicar o feminicídio no Brasil
Primeira-dama participa do programa Sem Censura e destaca a importância do monitoramento de agressores e do combate ao discurso de ódio nas redes sociais.
Governo inaugura novas Casas da Mulher Brasileira em março
Unidades em Macapá e Aracaju integram rede de acolhimento especializado; plano federal prevê ampliação de serviços de cuidado e monitoramento de proteção.
Casa da Mulher Brasileira avança em Porto Velho após aprovação técnica da Caixa
Projeto articulado pela deputada Cláudia de Jesus entra em fase de licitação
STF garante benefício do INSS para vítimas de violência doméstica
O Supremo Tribunal Federal validou nesta terça-feira o direito de mulheres afastadas do trabalho por violência doméstica receberem auxílio financeiro por até seis meses.
CCJ da Câmara aprova o fim da Lei de Alienação Parental
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou a revogação da Lei nº 12.318/2010 por 37 votos a 28; o texto segue direto para análise do Senado se não houver recurso na Casa, com o argumento central de que a legislação tem sido usada para proteger abusadores.
Prefeitura seleciona entidades para o Conselho de Defesa dos Direitos da Mulher
Resultado preliminar foi publicado no Diário Oficial e lista entidades da sociedade civil que irão compor o Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Mulher (CMDDM).
Inscrições abertas para eleição do Conselho de Defesa dos Direitos da Mulher em Porto Velho
Edital convoca organizações da sociedade civil para participarem do processo eleitoral; inscrições seguem até 27 de outubro