Supremo suspende quebra de sigilos de empresário na CPMI do INSS
O ministro Flávio Dino anulou a decisão do colegiado que acessava dados de Fábio Luís Lula da Silva, apontando irregularidades na votação coletiva dos pedidos.
Crianças com deficiência não podem ficar fora da escola, alerta Jailton Delogo
Ativista destaca que matrícula de alunos com deficiência é direito constitucional e cobra inclusão real, com acessibilidade e cuidadores nas escolas de Porto Velho
STF decide pela inconstitucionalidade do marco temporal para terras indígenas
Supremo invalida tese que limitava demarcações à posse em 1988, mas julgamento segue para definir regras de indenização a produtores rurais.
“Um ataque direto à vida dos povos indígenas”. É assim que Neide Cardozo, da Kanindé, define a PEC 48/2023, cuja aprovação gerou sua revolta
“Isso é gravíssimo. É inconstitucional. É um ataque direto aos povos originários e aos seus territórios”, afirma.