Crianças com deficiência não podem ficar fora da escola, alerta Jailton Delogo
Ativista destaca que matrícula de alunos com deficiência é direito constitucional e cobra inclusão real, com acessibilidade e cuidadores nas escolas de Porto Velho
STF decide pela inconstitucionalidade do marco temporal para terras indígenas
Supremo invalida tese que limitava demarcações à posse em 1988, mas julgamento segue para definir regras de indenização a produtores rurais.
“Um ataque direto à vida dos povos indígenas”. É assim que Neide Cardozo, da Kanindé, define a PEC 48/2023, cuja aprovação gerou sua revolta
“Isso é gravíssimo. É inconstitucional. É um ataque direto aos povos originários e aos seus territórios”, afirma.