Anvisa determina apreensão de azeite de oliva extravirgem por origem desconhecida
Resolução proíbe comercialização e uso do azeite San Olivetto; empresas responsáveis apresentam irregularidades cadastrais graves e CNPJs inativos.
Mendonça vota para validar mínimo existencial de R$ 600
O julgamento no STF foi interrompido por um pedido de vista, adiando a decisão sobre o valor que deve ser protegido de bancos em casos de superendividamento.
Afya Ji-Paraná promove atendimentos jurídicos gratuitos à comunidade
Ação oferecerá orientações em Direito de Família, Consumidor, Previdenciário e Financeiro.