direito digital - News Rondônia

Publicado em 18/03/2026 às 17:51

Gilmar Mendes afirma que ECA Digital encerra “desordem normativa” na proteção de jovens

Ministro do STF destaca que novas regras trazem segurança jurídica e previsibilidade para usuários e plataformas; discurso ocorreu após assinatura de decretos presidenciais.

Publicado em 9/03/2026 às 15:10

Gilmar Mendes critica vazamento de conversas privadas e aponta falha no “dever de guarda” do Estado

Decano do STF afirma que exposição de diálogos íntimos viola a dignidade humana; crítica ocorre após vazamento de mensagens entre dono do Banco Master e modelo.

Publicado em 26/11/2025 às 15:38

Conselheiro Federal Alex Sarkis representa a OAB RO em seminário internacional sobre Direito Digital na Universidade Sapienza de Roma

O encontro reuniu algumas das principais autoridades jurídicas do Brasil e da Itália, consolidando-se como um dos mais relevantes fóruns de debate sobre inteligência artificial, transformação digital e os novos desafios regulatórios aplicados ao Direito.

Publicado em 8/07/2025 às 19:14

Inteligência Artificial no Brasil: Entre a Inovação e a Proteção de Direitos Fundamentais – Análise do PL 2338/23

Com a chegada da inteligência artificial ao cotidiano brasileiro, o Projeto de Lei 2338/23 propõe uma regulamentação que equilibre inovação, direitos fundamentais e segurança jurídica