Governo Federal reconhece situação de emergência em 16 cidades do Sudeste
Portaria publicada nesta quarta-feira no Diário Oficial da União abrange municípios de Minas Gerais, Rio de Janeiro e São Paulo atingidos por tempestades e inundações.
Brasil promulga protocolo da OIT contra trabalho forçado
Decreto publicado no Diário Oficial reforça mecanismos de fiscalização e proteção às vítimas; texto atualiza normas internacionais de direitos humanos.
Decreto detalha execução das contas públicas federais para 2026
Governo Federal estabelece cronograma de pagamentos e limites de empenho para ministérios sem aplicar cortes imediatos no Orçamento aprovado pelo Congresso.
Governador Marcos Rocha declara luto oficial após morte de Valdivino Crispim
Governo de Rondônia decreta luto oficial de três dias pela morte do conselheiro do TCE-RO, Valdivino Crispim, em reconhecimento aos serviços prestados ao Estado.
Anvisa proíbe venda de produtos com alulose no Brasil
Alulose tem comercialização proibida pela Anvisa.
Lula assina indulto de Natal e exclui condenados por atos golpistas
Decreto presidencial mantém proibição de perdão de pena para crimes contra o Estado Democrático de Direito e delitos hediondos.
Prefeitura de Jaru divulga resultado preliminar do processo seletivo de Jaru para médico veterinário
Resultado preliminar do processo seletivo de Jaru lista inscrições deferidas e indeferidas; candidatos podem enviar recursos até 1º de dezembro.
Lula sanciona lei que proíbe linguagem neutra na administração pública
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou o projeto que impede a utilização da linguagem neutra na administração pública federal, estadual e municipal. A nova lei cria a Política Nacional de Linguagem Simples.