QUARTA-FEIRA, 25/03/2026

Notícias

Saiba como vai funcionar o Free Flow na BR-364

A Nova 364, com o objetivo de afastar dúvidas da população sobre o funcionamento do Free Flow, responde aos principais questionamentos ventilados na imprensa e nas redes sociais.
STF suspende leis municipais que autorizaram funcionamento de bets

STF suspende leis municipais que autorizaram funcionamento de bets

O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal, concedeu liminar para suspender leis de 13 cidades que regulavam apostas esportivas, com o entendimento de que a competência para legislar sobre loterias e bets é federal.
CCJ da Câmara aprova o fim da Lei de Alienação Parental

CCJ da Câmara aprova o fim da Lei de Alienação Parental

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou a revogação da Lei nº 12.318/2010 por 37 votos a 28; o texto segue direto para análise do Senado se não houver recurso na Casa, com o argumento central de que a legislação tem sido usada para proteger abusadores.