Decisão do STF que sentenciou o ex-presidente a 27 anos e três meses de prisão foi divulgada nesta quarta-feira, iniciando o prazo de cinco dias para a defesa apresentar os últimos recursos cabíveis.
Por 4 votos a 1, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal acatou a denúncia da PGR contra o grupo acusado de disseminar notícias falsas e ataques virtuais em 2022.
Projeto de Lei inclui medidas nas diretrizes da Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com TEA, visando reduzir o subdiagnóstico em fases avançadas da vida.
Decreto cria também a Rede Nacional de Educação Especial Inclusiva para fortalecer a inclusão de alunos com deficiência, TEA e superdotação em escolas e turmas regulares de todos os níveis.
Projeto de Lei que tipifica o “novo cangaço”, elevando a pena para 18 a 30 anos, segue para o Senado; texto também eleva a punição para arrastão e crimes contra agentes públicos.
Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal condenou sete acusados de propagar notícias falsas sobre o processo eleitoral e ataques virtuais, com penas que chegam a 17 anos de prisão.
Projeto de Lei, de autoria do deputado Dr. Zacharias Calil, segue para o Senado e visa desburocratizar o acesso a medicamentos e serviços, já que a condição é crônica e irreversível.
Presidente em exercício, Geraldo Alckmin, assina decreto que estende o prazo da certificação obrigatória para outubro de 2029, unificando a exigência para todas as dimensões de propriedades rurais.
Ministro, que pediu mudança para a Segunda Turma, solicitou a Flávio Dino para integrar sessões futuras que julgarão os demais núcleos das ações penais sobre o golpe.
Projeto de Lei aprovado em 21 de outubro endurece penalidades para crimes cometidos por organizações criminosas e segue agora para avaliação do Senado Federal.
Despedida de Celene Maria da Costa Leal, servidora pública e mulher de fé, na Funerária Dom Bosco em Porto Velho às 06h30 de 22/10, cortejo às 11h para a Assembleia de Deus em Ariquemes e sepultamento 23/10 às 08h no Cemitério dos Inocentes.
Companhias aéreas anunciaram novas tarifas com restrições; a aprovação da urgência do PL 5041/25 permite que o texto seja votado diretamente no plenário da Câmara dos Deputados.
Projeto de Lei 4719/2020 segue para a Câmara dos Deputados após ser ampliado para beneficiar União, hospitais filantrópicos e organizações sociais, desonerando PIS, Cofins e IPI.
Novo programa do Governo do Brasil facilita acesso a crédito para reformas e ampliações de residências com juros baixos, prazo flexível e sem burocracia.
Deputado exige informações sobre fila de cirurgias no Hospital Regina Pacis e volta a denunciar o colapso no Hospital João Paulo II, destacando o abandono do sistema público de saúde.