SÁBADO, 17/01/2026

Política

Governo defende vetos ao licenciamento ambiental e alerta sobre riscos climáticos

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Governo defende vetos ao licenciamento ambiental e alerta sobre riscos climáticos

O Planalto divulgou nota oficial antes da votação no Congresso Nacional para defender a manutenção dos vetos à Lei nº 15.190/2025, citando desastres como Mariana e Brumadinho e o compromisso do Brasil na COP30 como razões para evitar o enfraquecimento das normas de proteção ambiental.
STF torna Eduardo Bolsonaro réu por coação em processo

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STF torna Eduardo Bolsonaro réu por coação em processo

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu o julgamento virtual nesta quarta-feira (26) e aceitou a denúncia da PGR, tornando o deputado federal Eduardo Bolsonaro réu pelo crime de coação no curso do processo.
Moraes autoriza comida especial para Bolsonaro na prisão da PF

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Moraes autoriza comida especial para Bolsonaro na prisão da PF

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta terça-feira (25) que o ex-presidente Jair Bolsonaro receba alimentação especial na carceragem da Superintendência da Polícia Federal (PF) em Brasília, atendendo a um pedido da defesa.
Maioria no STF referenda decisões de prisão de Bolsonaro e seis réus

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Maioria no STF referenda decisões de prisão de Bolsonaro e seis réus

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria provisória, com três votos, para referendar as decisões do ministro Alexandre de Moraes que determinaram a execução das penas do ex-presidente Jair Bolsonaro e de mais seis condenados pela trama golpista.
STF valida por unanimidade prisões de Bolsonaro e outros seis réus

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STF valida por unanimidade prisões de Bolsonaro e outros seis réus

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) referendou por unanimidade, nesta terça-feira (25), as decisões do ministro Alexandre de Moraes que determinaram a execução das penas do ex-presidente Jair Bolsonaro e de mais seis condenados pela trama golpista.
Lula sanciona lei que eleva isenção do Imposto de Renda a R$ 5 mil

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Lula sanciona lei que eleva isenção do Imposto de Renda a R$ 5 mil

A nova lei será sancionada nesta quarta-feira (26) e isentará do Imposto de Renda (IRPF) quem ganha até R$ 5 mil mensais, medida que beneficiará cerca de 15 milhões de brasileiros e que compensará a perda de arrecadação com tributação de altas rendas.
Moraes comunica TSE sobre Inelegibilidade Bolsonaro STF

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Moraes comunica TSE sobre Inelegibilidade Bolsonaro STF

O ministro Alexandre de Moraes determinou a notificação do TSE para fins de inelegibilidade Bolsonaro STF devido à condenação de 27 anos, estendendo o impedimento político até 2060.
Moraes define local de prisão dos sete condenados do golpe

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Moraes define local de prisão dos sete condenados do golpe

O ministro Alexandre de Moraes determinou a execução imediata das penas e a prisão dos condenados trama golpista, indicando as instalações militares e policiais para o cumprimento das sentenças.
Fim da Escala 6x1 terá transição para pequenos negócios

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Fim da Escala 6×1 terá transição para pequenos negócios

Ministro Guilherme Boulos (Secretaria-Geral) afirma que o debate sobre o Fim da Escala 6×1 incluirá estímulos fiscais para micro e pequenas empresas, a fim de proteger a sustentabilidade dos negócios.
Generais Heleno e Nogueira são presos por trama golpista

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Generais Heleno e Nogueira são presos por trama golpista

O ministro Alexandre de Moraes determinou a execução das penas, levando os generais Augusto Heleno e Paulo Sérgio Nogueira à prisão de ex-ministros no Comando Militar do Planalto em Brasília.
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