Destaque - News Rondônia

Publicado em 3/12/2025 às 17:19

STF suspende leis municipais que autorizaram funcionamento de bets

O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal, concedeu liminar para suspender leis de 13 cidades que regulavam apostas esportivas, com o entendimento de que a competência para legislar sobre loterias e bets é federal.

Publicado em 3/12/2025 às 17:01

Câmara aprova em comissão o projeto que cria o Fundo Nacional da Igualdade Racial e inclui capítulo na Constituição

O parecer do relator Orlando Silva, favorável à PEC 27/24, segue para votação em plenário e prevê aporte inicial da União de R$ 20 bilhões para financiar projetos culturais, sociais e econômicos destinados à população negra, além de instituir o Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial (Sinapir).

Publicado em 3/12/2025 às 16:39

Anderson Torres e Ramagem são demitidos da PF após condenação do STF por trama golpista

O ministro Ricardo Lewandowski assinou as portarias de demissão dos delegados de carreira da Polícia Federal, cumprindo a decisão do Supremo Tribunal Federal que decretou a perda do cargo público por envolvimento na tentativa de golpe após as eleições de 2022.

Publicado em 3/12/2025 às 15:45

CCJ da Câmara aprova o fim da Lei de Alienação Parental

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou a revogação da Lei nº 12.318/2010 por 37 votos a 28; o texto segue direto para análise do Senado se não houver recurso na Casa, com o argumento central de que a legislação tem sido usada para proteger abusadores.

Ministro Fachin destaca no STF a gravidade da violência contra a mulher

Publicado em 3/12/2025 às 14:48

STF suspende leis municipais que autorizaram funcionamento de bets

Câmara aprova em comissão o projeto que cria o Fundo Nacional da Igualdade Racial e inclui capítulo na Constituição

Anderson Torres e Ramagem são demitidos da PF após condenação do STF por trama golpista

CCJ da Câmara aprova o fim da Lei de Alienação Parental

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Toffoli autoriza buscas na Vara Federal da Lava Jato em Curitiba

Anvisa proíbe fabricação e venda de suplementos Prosatril, Erenobis e Óliver Turbo

Subcomissão adia votação da PEC que reduz jornada para 40 horas e mantém 6×1

Domingão da CDL 2025 abre programação natalina com ofertas exclusivas e lazer na Avenida Jatuarana

O estado de Rondônia está sendo atingido por precipitações generalizadas

Câmara aprova isenção de IPVA para veículos com 20 anos ou mais

MEC quer 100% do país com escolas em tempo integral em 2026

Senado aprova prorrogação de benefício fiscal para IoT

Planalto rejeita texto que mantém escala 6×1 na Câmara

Horóscopo de Quarta-Feira, 03/12/2025 traz movimentos que renovam o astral

Coluna do Simpi: “Gestão MEI” entenda o programa e como o MEI será beneficiado

Rondônia Reality Show em modo turbo: Skem Kika, Daiane Beda, Fernanda Mota e Daniel Alves no novo paredão

Rondônia Reality Show: Danny Andrade é eliminada no paredão da semana

Agricultura do Acre garimpa ideais na Agrotec para fortalecer feiras rurais em 2026

Governo promete 100% das escolas conectadas até o final de 2026