De acordo com os artigos, as taxas poderão ser parceladas em até seis vezes, sendo necessário o pagamento da primeira parcela no ato do protocolado estabelecido pela autarquia responsável.
A falta de chuvas tem reduzido significativamente os níveis dos principais rios, afetando diretamente o abastecimento de água potável e a vida das comunidades ribeirinhas.
Vale lembrar que o programa foi criado em 2023 e permite que em poucos cliques, as linhas, dispositivos e aplicativos digitais das vítimas sejam bloqueados, reduzindo assim o risco de golpes.
O Chefe Oficial e Jurídico, Sua Majestade Real e Imperial Príncipe Dom Alexandre da Silva Camêlo Rurikovich Carvalho, concede investidura de Conde a personalidade rondoniense.