Disponibilização antecipada do software permite que contribuintes organizem dados antes da abertura do prazo de entrega; envio das declarações começa em 23 de março.
Governo já devolveu quase R$ 3 bilhões a segurados lesados por cobranças não autorizadas; suporte gratuito em agências dos Correios e canais digitais funciona até o fim do dia.
Parcela de março contempla 18,73 milhões de famílias com valor médio de R$ 683,75; cronograma segue escalonado, mas 171 municípios já tiveram pagamento unificado.
Governo Federal suspende novas vagas e restringe acesso ao Fies e Prouni em instituições com notas insuficientes no Enamed; unidades do grupo 1 sofrem as punições mais severas.
Durante homenagem a mulheres da pesca em Brasília, presidente afirma que o benefício é essencial para a dignidade da categoria; Ministério da Pesca endurece fiscalização para assegurar que auxílio chegue aos verdadeiros pescadores artesanais.
Crescimento de 26,8% no rebanho bovino entre 2018 e 2024 confirma Rondônia como polo estratégico da pecuária, com ganhos de produtividade e forte demanda no mercado.
Nova norma do Ibama, publicada no Diário Oficial da União nesta quinta-feira, classifica o pirarucu como invasor fora da área natural e libera controle sem limites nessas regiões.
A medida estabelece obrigações para plataformas digitais, como redes sociais, aplicativos e jogos, que passam a ter que adotar mecanismos mais rígidos de controle e segurança para usuários menores de 18 anos.
Projeto permite que delegados determinem o monitoramento em cidades sem juiz; proposta segue para sanção presidencial e amplia proteção prevista na Lei Maria da Penha.
Levantamento inédito do CGI.br revela fragilidade na proteção de menores antes da vigência do ECA Digital; apenas sites de apostas apresentam rigor inicial na abertura de contas.
Anúncio informal ocorreu durante evento em São Paulo; atual secretário-executivo assume a pasta com o desafio de manter a agenda econômica e o rigor fiscal.
Benefício de R$ 1,2 mil será pago em parcela única para produtores de 11 estados que registraram perdas severas na produção devido à seca ou excesso de chuvas.
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