Coluna Espaço Aberto – Fraude Eleitoral não é estratégia política, é crime contra a Democracia
Confira as notícias do dia, por Cícero Moura.
Lula defende fortalecimento da democracia na Venezuela
O presidente brasileiro afirmou que o destino do país vizinho deve ser decidido pelos próprios venezuelanos e cobrou condições para o retorno de refugiados.
ONG alerta para avanço do autoritarismo em mais de 100 países
Relatório da Human Rights Watch aponta retrocessos nos direitos humanos e atribui papel central às ações do governo Trump, com impactos globais na democracia.
A advocacia como os pulmões da sociedade democrática: o papel essencial na defesa da Constituição
Artigo de Ives Gandra destaca a advocacia como instrumento indispensável para a preservação do Estado Democrático de Direito e o respeito à independência entre os Poderes.
“Brasil é maior que golpistas”, afirma Lula no Supremo
Na abertura do Ano Judiciário, o presidente exaltou a força das instituições após as condenações da trama golpista e alertou para os riscos das fake news em 2026.
Alcolumbre defende paz e independência do Congresso Nacional
O presidente do Legislativo abriu o ano de 2026 pregando o diálogo institucional, mas reafirmou que a busca pelo consenso não significa abrir mão das prerrogativas parlamentares.
AROM repudia violência e manifesta solidariedade a prefeito de Presidente Médici
Associação condena atentado contra Sérgio “Skinão”, defende apuração rigorosa do caso e reforça que a violência não pode integrar o debate político.
Edson Fachin afirma que democracia atravessa tempos desafiadores
Presidente do Supremo Tribunal Federal participa de posse na Corte Interamericana de Direitos Humanos e alerta para o perigo da erosão institucional nas Américas.
“Democracia depende de instituições que inspirem confiança”, diz presidente da OAB RO durante abertura do Ano Judiciário Eleitoral de 2026
Márcio Nogueira destaca papel da Justiça Eleitoral e da advocacia no fortalecimento democrático; desembargador Raduan Miguel Filho assume presidência do TRE-RO
IBRADIP abre inscrições para novos associados e reforça compromisso com democracia partidária
Instituto Brasileiro de Direito Partidário busca profissionais graduados em Direito para atuar em Direito Partidário e Eleitoral; inscrições abertas de 23 de janeiro a 31 de março de 2026
A diplomaquiagem internacional natimorta – II
A escalada do poder hegemônico, a erosão das liberdades e a instrumentalização da diplomacia aprofundam desigualdades, fragilizam Estados e empurram nações em desenvolvimento para cenários de cinzas, miséria e dependência.
Em algum lugar da Amazônia – A cabine indevassável
Entre a barbárie institucional e o esvaziamento ético da democracia
Lula reforça defesa da democracia e critica atentados de 2023
Presidente destaca que democracia é obra em construção, exige participação social e vetou PL que reduziria penas de envolvidos nos atos antidemocráticos.
Lula veta integralmente PL da Dosimetria: entenda decisão
Presidente afirma que condenados pelos atos de 8 de janeiro tiveram ampla defesa e que penas foram aplicadas com base na lei e em provas robustas.
A liberdade de expressão não é direito absolutamente ilimitado
Proposta de torná-la ilimitada ignora a Constituição e a democracia.
STF promove evento para lembrar atos golpistas de 8 de janeiro
Suprema Corte realiza programação sobre invasões de prédios dos poderes em Brasília.
CNBB defende democracia e alerta para retrocessos no Brasil
Entidade aponta desafios éticos e sociais, mas celebra avanços como fortalecimento do SUS.
Roda de conversa fortalece cidadania e diversidade cultural em Vilhena
Atividade reuniu comunidade para discutir direitos humanos e democracia.
STF fará debate sobre norma de conduta para ministros em 2026
Ministro Edson Fachin defende criação de diretrizes éticas para magistrados e critica o personalismo nas decisões da suprema corte.
Lula afirma que vai vetar projeto de lei da dosimetria
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva declarou que vetará o texto que reduz penas de condenados pelos atos de 8 de janeiro e pela tentativa de golpe.