Presidente do Supremo Tribunal Federal participa de posse na Corte Interamericana de Direitos Humanos e alerta para o perigo da erosão institucional nas Américas.
Márcio Nogueira destaca papel da Justiça Eleitoral e da advocacia no fortalecimento democrático; desembargador Raduan Miguel Filho assume presidência do TRE-RO
Instituto Brasileiro de Direito Partidário busca profissionais graduados em Direito para atuar em Direito Partidário e Eleitoral; inscrições abertas de 23 de janeiro a 31 de março de 2026
A escalada do poder hegemônico, a erosão das liberdades e a instrumentalização da diplomacia aprofundam desigualdades, fragilizam Estados e empurram nações em desenvolvimento para cenários de cinzas, miséria e dependência.
Presidente destaca que democracia é obra em construção, exige participação social e vetou PL que reduziria penas de envolvidos nos atos antidemocráticos.
O estudo “Tendências do jornalismo” da Unesco aponta que a liberdade de expressão no mundo caiu 10% em 12 anos, um retrocesso comparável ao período da Primeira Guerra Mundial, impulsionado por autocensura e desinformação online.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta quarta-feira (26) que o Brasil demonstrou maturidade democrática com a prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro e dos militares condenados pela tentativa de golpe de Estado.
Evento ocorrerá entre os dias 17 e 19 de novembro e reunirá especialistas nacionais e internacionais para debater direitos humanos, justiça e inovação institucional.