STF fará debate sobre norma de conduta para ministros em 2026
Ministro Edson Fachin defende criação de diretrizes éticas para magistrados e critica o personalismo nas decisões da suprema corte.
Lula afirma que vai vetar projeto de lei da dosimetria
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva declarou que vetará o texto que reduz penas de condenados pelos atos de 8 de janeiro e pela tentativa de golpe.
Diga NÃO ao Projeto de Lei de revisão da dosimetria das penas
Revisão da dosimetria das penas é apontada como afronta ao STF.
Liberdade de expressão global recua 10% desde 2012, alerta Unesco
O estudo “Tendências do jornalismo” da Unesco aponta que a liberdade de expressão no mundo caiu 10% em 12 anos, um retrocesso comparável ao período da Primeira Guerra Mundial, impulsionado por autocensura e desinformação online.
Militares presos expõem fragilidade institucional diante de liderança radical
Adesão a decisões extremas revela impacto político dentro das Forças Armadas.
Lula: Prisão de Bolsonaro e militares por golpe é “lição de democracia”
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta quarta-feira (26) que o Brasil demonstrou maturidade democrática com a prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro e dos militares condenados pela tentativa de golpe de Estado.
Rondônia recebe VI Congresso Internacional DHJUS – Futuros Possíveis
Evento ocorrerá entre os dias 17 e 19 de novembro e reunirá especialistas nacionais e internacionais para debater direitos humanos, justiça e inovação institucional.
Lula defende integração e democracia durante Cúpula Celac-UE
Presidente destaca que América Latina deve fortalecer laços regionais, combater o extremismo político e promover a cooperação internacional.
Domingo de cidadania reúne famílias na Assembleia Legislativa de Rondônia
Evento comemorativo pelos 42 anos do Parlamento estadual promove esporte, lazer e serviços gratuitos à população.
3ª Corrida da Democracia é sucesso de atletas e público como parte das comemorações dos 42 anos da Alero
Competição reuniu atletas profissionais e amadores de Rondônia e diversos outros estados.
Fachin defende cultura democrática contra o risco de autoritarismo
O presidente do STF, Edson Fachin, alertou para a necessidade de o país sustentar a Constituição Federal e manter vigilância social contra a volta de regimes autoritários.
Fachin assume STF e promete controle de leis que afrontam a Constituição
Em seu discurso de posse, Fachin assume STF e garante que a Corte não hesitará em julgar leis ou emendas que desrespeitem a Constituição, os direitos fundamentais e a ordem democrática.
Lula alerta que democracia está em jogo e convoca a esquerda em Nova York
Em evento com líderes de mais de 30 países, o presidente brasileiro questionou o crescimento da extrema-direita e pediu reflexão sobre os erros da democracia.
Lula critica sanções dos EUA e defende a democracia brasileira
Em discurso na ONU, o presidente afirmou que o Brasil tem resistido a ataques à sua soberania e instituições.
“Não vamos abrir mão da democracia”, diz Messias sobre visto revogado
O ministro da AGU, Jorge Messias, afirmou que a revogação de seu visto pelos Estados Unidos é secundária diante do compromisso com a democracia brasileira.
Simone Tebet critica a PEC da Blindagem
A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, afirma que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) representa um risco para a democracia brasileira e espera que o Senado a rejeite.
NYT diz que Brasil é exemplo de democracia aos EUA
Artigo do New York Times comenta condenação de Bolsonaro e afirma que a democracia brasileira deu exemplo aos Estados Unidos, onde Donald Trump não foi responsabilizado.
Gilmar Mendes rebate críticas e defende o STF
Ministro do Supremo Tribunal Federal afirma que não há “ditadura da toga” no Brasil, em meio a protestos e discursos de opositores.
Mensagem aos rondonienses: Independência do Brasil
A Independência que comemoramos hoje nos inspira a manter viva a esperança de um país mais unido, com oportunidades para todos, respeitando nossos valores e fortalecendo a democracia
Lula exalta soberania e critica “traidores da pátria” em pronunciamento de 7 de setembro
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva destacou a importância da soberania nacional e da união dos brasileiros em seu pronunciamento na véspera do Dia da Independência