Lula reforça defesa da democracia e critica atentados de 2023
Presidente destaca que democracia é obra em construção, exige participação social e vetou PL que reduziria penas de envolvidos nos atos antidemocráticos.
Lula veta integralmente PL da Dosimetria: entenda decisão
Presidente afirma que condenados pelos atos de 8 de janeiro tiveram ampla defesa e que penas foram aplicadas com base na lei e em provas robustas.
A liberdade de expressão não é direito absolutamente ilimitado
Proposta de torná-la ilimitada ignora a Constituição e a democracia.
STF promove evento para lembrar atos golpistas de 8 de janeiro
Suprema Corte realiza programação sobre invasões de prédios dos poderes em Brasília.
CNBB defende democracia e alerta para retrocessos no Brasil
Entidade aponta desafios éticos e sociais, mas celebra avanços como fortalecimento do SUS.
Roda de conversa fortalece cidadania e diversidade cultural em Vilhena
Atividade reuniu comunidade para discutir direitos humanos e democracia.
STF fará debate sobre norma de conduta para ministros em 2026
Ministro Edson Fachin defende criação de diretrizes éticas para magistrados e critica o personalismo nas decisões da suprema corte.
Lula afirma que vai vetar projeto de lei da dosimetria
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva declarou que vetará o texto que reduz penas de condenados pelos atos de 8 de janeiro e pela tentativa de golpe.
Diga NÃO ao Projeto de Lei de revisão da dosimetria das penas
Revisão da dosimetria das penas é apontada como afronta ao STF.
Liberdade de expressão global recua 10% desde 2012, alerta Unesco
O estudo “Tendências do jornalismo” da Unesco aponta que a liberdade de expressão no mundo caiu 10% em 12 anos, um retrocesso comparável ao período da Primeira Guerra Mundial, impulsionado por autocensura e desinformação online.
Militares presos expõem fragilidade institucional diante de liderança radical
Adesão a decisões extremas revela impacto político dentro das Forças Armadas.
Lula: Prisão de Bolsonaro e militares por golpe é “lição de democracia”
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta quarta-feira (26) que o Brasil demonstrou maturidade democrática com a prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro e dos militares condenados pela tentativa de golpe de Estado.
Rondônia recebe VI Congresso Internacional DHJUS – Futuros Possíveis
Evento ocorrerá entre os dias 17 e 19 de novembro e reunirá especialistas nacionais e internacionais para debater direitos humanos, justiça e inovação institucional.
Lula defende integração e democracia durante Cúpula Celac-UE
Presidente destaca que América Latina deve fortalecer laços regionais, combater o extremismo político e promover a cooperação internacional.
Domingo de cidadania reúne famílias na Assembleia Legislativa de Rondônia
Evento comemorativo pelos 42 anos do Parlamento estadual promove esporte, lazer e serviços gratuitos à população.
3ª Corrida da Democracia é sucesso de atletas e público como parte das comemorações dos 42 anos da Alero
Competição reuniu atletas profissionais e amadores de Rondônia e diversos outros estados.
Fachin defende cultura democrática contra o risco de autoritarismo
O presidente do STF, Edson Fachin, alertou para a necessidade de o país sustentar a Constituição Federal e manter vigilância social contra a volta de regimes autoritários.
Fachin assume STF e promete controle de leis que afrontam a Constituição
Em seu discurso de posse, Fachin assume STF e garante que a Corte não hesitará em julgar leis ou emendas que desrespeitem a Constituição, os direitos fundamentais e a ordem democrática.
Lula alerta que democracia está em jogo e convoca a esquerda em Nova York
Em evento com líderes de mais de 30 países, o presidente brasileiro questionou o crescimento da extrema-direita e pediu reflexão sobre os erros da democracia.
Lula critica sanções dos EUA e defende a democracia brasileira
Em discurso na ONU, o presidente afirmou que o Brasil tem resistido a ataques à sua soberania e instituições.