JAIME BAGATTOLI: Senado aprova PEC que inclui o Marco Temporal na Constituição
Proposta avança com objetivo de garantir segurança jurídica nas demarcações de terras indígenas.
Ministra Sônia Guajajara anuncia dez novas portarias de demarcação de terras indígenas
O Ministério da Justiça publicará dez portarias declaratórias de demarcação de terras indígenas nos próximos dias, conforme anunciado pela ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, durante a COP30 em Belém.