Demarcação - News Rondônia

Publicado em 10/12/2025 às 14:33

STF inicia nova sessão sobre o marco temporal de terras indígenas

Lideranças indígenas acompanham a sessão no plenário da Corte, onde ministros ouvirão as sustentações orais das partes sobre o marco temporal de terras indígenas, tema que foi declarado inconstitucional pelo STF em 2023.

Publicado em 10/12/2025 às 08:42

STF volta a analisar o Marco Temporal de terras indígenas

O Supremo Tribunal Federal retoma o julgamento de quatro processos sobre o Marco Temporal para demarcação de terras indígenas, ouvindo hoje as sustentações orais das partes envolvidas.

Publicado em 7/12/2025 às 14:27

STF volta a analisar marco temporal para terras indígenas na quarta-feira

Corte ouvirá sustentações orais, enquanto disputa jurídica segue sem consenso e divide Congresso, governo e entidades

Publicado em 4/12/2025 às 14:40

STF julgará marco temporal de forma presencial

O Supremo Tribunal Federal pautou para a próxima quarta-feira, dia 10 de dezembro de 2025, o julgamento presencial das ações que discutem a tese do marco temporal.

Publicado em 4/12/2025 às 11:29

Cimi lança relatório sobre violência contra povos indígenas em 2024 nesta quarta-feira (10) em Porto Velho

Publicação anual analisa impactos da Lei do Marco Temporal e revela aumento de conflitos, violações e ameaças aos povos originários

Publicado em 18/11/2025 às 08:00

Marcha global indígena na COP30 exige demarcação e financiamento climático

Milhares de povos originários de diversos continentes reuniram-se em Belém e marcharam para cobrar ações imediatas das autoridades na COP30, centrando suas reivindicações na demarcação de territórios e no fim da exploração de combustíveis fósseis.

Publicado em 17/11/2025 às 15:04

Marcha indígena na COP30 cobra punição por assassinato de Guarani Kaiowá

Lideranças indígenas aproveitaram a Marcha Global em Belém para pedir o fim da violência e exigir justiça pela morte de Vicente Fernandes Vilhalva Kaiowá, atingido a tiros durante um ataque em Mato Grosso do Sul.

Publicado em 16/11/2025 às 16:18

Povos indígenas reforçam união continental durante ato na COP30 em Belém

Lideranças denunciam elitismo nas negociações oficiais e cobram demarcação de territórios

Publicado em 16/11/2025 às 15:45

Txai Suruí cobra voz indígena nos espaços de decisão da COP30

Ativista pede demarcação de territórios e rejeição ao petróleo

Publicado em 13/11/2025 às 16:13

“A principal pauta é a demarcação das terras indígenas”, afirma Sonia Guajajara

Ministra dos Povos Indígenas destaca que a redução do desmatamento está diretamente ligada às ações de proteção dos territórios e defende transformar a desintrusão em política permanente de Estado.

Publicado em 8/09/2025 às 10:32

Pesca artesanal aprova plano para demarcação de territórios

Líderes da categoria pedem reconhecimento de suas áreas de atuação para combater o avanço da especulação imobiliária e de grandes empreendimentos.