Mulheres podem usar spray de pimenta para defesa pessoal em PVH
Projeto de autoria do Executivo foi aprovado por maioria dos votos favoráveis na Câmara Municipal
Entenda como funciona a lei que autoriza mulheres usarem spray de pimenta para defesa pessoal em RO
Nova lei estadual regulamenta a compra e posse do produto para maiores de 18 anos e prevê distribuição gratuita para vítimas de violência doméstica.
Ieda Chaves e Eyder Brasil apresentam lei que autoriza spray de defesa pessoal para mulheres
Norma aprovada pela Assembleia regulamenta venda, uso e fornecimento gratuito do produto para ampliar a proteção feminina e fortalecer o combate à violência.
Assembleia aprova lei que autoriza spray de pimenta para mulheres
Spray de pimenta passa a ser permitido como defesa pessoal em Rondônia.
Deputado Edevaldo Neves propõe cursos de defesa pessoal para mulheres vítimas de violência em Rondônia
Parlamentar sugere parceria com academias para oferecer treinamentos e fortalecer autoestima, segurança e autonomia das vítimas