Shopee é multada: Procon-SP aplica R$ 14 mi
Procon-SP multa Shopee em mais de R$ 14 milhões por cláusulas consideradas abusivas e falta de transparência nas informações ao consumidor.
Ministério Público propõe ação civil pública contra borracharia por golpes e práticas abusivas em Porto Velho
Promotoria pede suspensão das atividades e indenização de R$ 1 milhão por danos a consumidores.
Polícia Civil e Vigilância Sanitária fiscalizam farmácia em Porto Velho
Ação conjunta em Porto Velho apura possível adulteração de Alvará Sanitário e visa proteger a saúde pública e o consumidor.
Ipem Rondônia comemora 39 anos reconhecendo avanços e servidores
Solenidade marca quase quatro décadas de atuação do instituto em defesa do consumidor e fortalecimento das relações comerciais.
Senado aprova lei que proíbe crédito consignado sem consentimento expresso
Projeto que segue para a Câmara visa proteger o consumidor contra fraudes e endividamento excessivo, especialmente aposentados e idosos, e prevê multa de 10% em caso de engano.
Reclamações sobre associações de aposentados serão monitoradas
Acordo entre INSS e Ministério da Justiça visa coibir descontos indevidos e proteger beneficiários de práticas abusivas.