10 Publicado em 24/10/2025 às 15:35 Polícia Civil e Vigilância Sanitária fiscalizam farmácia em Porto Velho Ação conjunta em Porto Velho apura possível adulteração de Alvará Sanitário e visa proteger a saúde pública e o consumidor.
L Publicado em 11/10/2025 às 09:48 Ipem Rondônia comemora 39 anos reconhecendo avanços e servidores Solenidade marca quase quatro décadas de atuação do instituto em defesa do consumidor e fortalecimento das relações comerciais.
L Publicado em 2/10/2025 às 10:07 Senado aprova lei que proíbe crédito consignado sem consentimento expresso Projeto que segue para a Câmara visa proteger o consumidor contra fraudes e endividamento excessivo, especialmente aposentados e idosos, e prevê multa de 10% em caso de engano.
L Publicado em 27/08/2025 às 09:02 Reclamações sobre associações de aposentados serão monitoradas Acordo entre INSS e Ministério da Justiça visa coibir descontos indevidos e proteger beneficiários de práticas abusivas.