Carnaval terá proibição de paredões de som por decreto municipal
Medida visa garantir a segurança dos foliões e o cumprimento dos horários dos blocos durante os desfiles de 2026.
Prefeitura define regras para blocos, desfiles e eventos de rua
Decreto nº 21.693 organiza o período momesco na capital, define circuitos para os blocos e garante segurança para os foliões no Carnaval 2026.
Decreto amplia vida útil dos táxis em Porto Velho
Medida atende a um antigo clamor da categoria, que enfrenta forte concorrência
Devido à final do Mundial, ponto facultativo é decretado a partir do meio-dia desta quarta-feira
Ponto facultativo libera servidores municipais durante final do Mundial de Clubes.
Prefeitura de Porto Velho regulamenta readaptação funcional e restrição de atividades para servidores municipais
Decreto nº 21.398 estabelece critérios técnicos e administrativos para readaptação de servidores com limitações físicas ou psíquicas, promovendo dignidade e eficiência na administração pública.