Carnaval 2026: decreto fixa ponto facultativo em RO
Medida suspende expediente nos dias 16, 17 e 18 de fevereiro, com retomada do atendimento no dia 19 e manutenção dos serviços essenciais em todo o estado.
Decreto reconhece cultura gospel como manifestação nacional
Medida reforça acolhimento à comunidade evangélica e amplia políticas culturais.
RO decreta ponto facultativo na sexta após Consciência Negra
Governo de Rondônia define ponto facultativo e suspende expediente nos dias 20 e 21 de novembro.
Novo decreto do vale-alimentação ajuda no combate à inflação, diz Abras
A Associação Brasileira de Supermercados (Abras) considera o decreto do Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT) um marco histórico que beneficia o trabalhador ao tornar o sistema mais justo e fortalecer a concorrência.
Georreferenciamento de imóveis rurais é prorrogado para 2029
Presidente em exercício, Geraldo Alckmin, assina decreto que estende o prazo da certificação obrigatória para outubro de 2029, unificando a exigência para todas as dimensões de propriedades rurais.