Homem que participou de gravação de programa de TV foi alvo de comentário considerado humilhante em rede nacional, e Justiça determinou indenização de R$ 30 mil por danos morais.
A Justiça de Jaru condenou o pai ao pagamento de R$ 10 mil por danos morais à filha mais velha. A decisão reforça a aplicação da responsabilidade civil em casos de abandono afetivo com dano psicológico comprovado.
Um homem receberá R$ 10 mil de indenização por danos morais após um órgão de proteção ao crédito vazar seus dados, infringindo a LGPD.
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