Porto Velho amplia cuidado a crianças com serviço Família Acolhedora
Programa iniciado em 2017 garante proteção temporária e apoio emocional a crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade.
Eyder Brasil apresenta projeto para criar Delegacia de Crimes Digitais contra Crianças e Adolescentes em RO
Deputado estadual propõe a DECCAD para investigar e prevenir crimes virtuais praticados contra menores em Rondônia.
Nova lei garante mais segurança para crianças e adolescentes na internet
Estatuto Digital estabelece regras para combater crimes online e proteger o público infantojuvenil em plataformas, jogos e redes sociais.
Bolsa Família ajuda a combater o trabalho infantil no Brasil
O número de crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil caiu de forma mais acentuada entre os beneficiários do Bolsa Família, um dado que destaca o impacto do programa social na redução da exploração da mão de obra infantil.
Lula sanciona lei para proteger crianças e adolescentes na internet
Nova lei, chamada de ECA Digital, obriga plataformas a prevenirem acesso a conteúdos impróprios e cria regras para supervisão parental e verificação de idade.
Inscrições para o Projeto Construindo Campeões seguem abertas até 5 de setembro em Porto Velho
Programa esportivo gratuito atende mais de 2 mil crianças e adolescentes de 6 a 17 anos em diversas modalidades nos polos da capital.
Adultização | Senado aprova lei para proteger crianças no ambiente digital
Projeto segue para sanção do presidente Lula e estabelece punições severas a empresas que não garantirem a segurança de crianças e adolescentes em plataformas digitais.
Sílvia Cristina destina R$ 100 mil para Centro Social Madre Mazzarello em Porto Velho
Recurso garante continuidade do projeto “Valorizando a Cultura”, atendendo 230 crianças e adolescentes na zona Leste da capital.
Aprovado PL da Adultização que aumenta a responsabilidade das big techs
O secretário de Políticas Digitais da Presidência, João Brant, celebrou a aprovação do PL da Adultização na Câmara, destacando o avanço na proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital.
Inscrições para o Programa Construindo Campeões em Porto Velho seguem até 27 de agosto
Programa da Prefeitura oferece atividades esportivas gratuitas para crianças e adolescentes em diversos polos da capital
Cláudia de Jesus propõe “Lei Felca” para combater adultização precoce de crianças e adolescentes em Rondônia
Projeto de lei estabelece política estadual para prevenir exposição de menores a conteúdos e práticas inapropriadas para a idade
PL que regula redes sociais para crianças avança na Câmara
Projeto de Lei, apelidado de ECA Digital, ganha força e busca proteger crianças e adolescentes do acesso a conteúdos impróprios e ilegais na internet.
Conheça o projeto de lei que regula redes sociais para crianças
O texto, conhecido como ECA Digital, obriga plataformas a adotar medidas contra abusos na internet e ganha destaque após o influenciador Felca denunciar a adultização infantil.
Congresso discute projetos para proteger crianças na internet
A Câmara dos Deputados prioriza medidas contra a “adultização infantil” e crimes digitais com foco na proteção de crianças e adolescentes.
Ações humanitárias evitam separação familiar de 1.200 crianças e adolescentes no Brasil
Estudo da organização Aldeias Infantis SOS revela sucesso na prevenção do acolhimento institucional por meio do fortalecimento de vínculos familiares.
Mais de 300 mil crianças e adolescentes voltaram à escola em 8 anos, diz Unicef
Apesar dos avanços, cerca de 993 mil jovens entre 4 e 17 anos ainda estão fora da sala de aula no Brasil.