Governo de Rondônia realiza Consulta Pública para implementação do referencial curricular estadual
Iniciativa da Seduc inclui o “Dia D da BNCC Computação”, marcado para 28 de outubro.
CNJ realiza Consulta Pública para definir desafios do Judiciário 2027-2032
Cidadãos podem contribuir com sugestões para melhorar a atuação do Poder Judiciário
Semdec promove Consulta Pública no bairro Terra Prometida, zona Sul de Porto Velho
Iniciativa reforça regularização fundiária e participação comunitária no ordenamento urbano
Governo abre consulta pública sobre uso de IA na educação
Contribuições podem ser enviadas até 29 de outubro na plataforma Brasil Participativo.
Prefeitura abre consulta pública sobre lei que regulamenta uso de cão-guia
População de Porto Velho pode enviar sugestões até 24 de outubro para aprimorar projeto de lei que garante direitos de acesso e circulação a pessoas com deficiência acompanhadas de cães-guia ou de suporte emocional.
Participação popular orienta orçamento da Prefeitura de Porto Velho; veja resultados da escuta social
Consulta pública da Prefeitura de Porto Velho reúne mais de 1.300 contribuições para o PPA e as leis orçamentárias, com foco em saúde, educação e infraestrutura.
CNJ abre consulta pública sobre Política Nacional da Pessoa com Deficiência no Judiciário
Sugestões ao texto da resolução podem ser enviadas até 21 de julho por pessoas físicas e jurídicas com interesse no tema.
Consulta Pública do plano nacional do Livro e Leitura abre prazo até 8 de agosto
Cidadãos podem enviar sugestões para o novo Plano Nacional do Livro e Leitura (PNLL) 2025-2035 e contribuir para o desenvolvimento da leitura no Brasil.