A criação do edital faz parte da Estratégia Nacional para Mitigar e Corrigir os Efeitos do Narcotráfico nos Territórios e Populações Indígenas, promovida pela Secretaria Nacional de Política Antidrogas (Senad) do MJSP.
Segundo a tabela, a partir de agora as escolas de Ensino Regular e Educação de Jovens e Adultos vão receber, por ano, por mês, R$ 11 reais. Já as escolas contempladas com Ensino em Tempo Integral receberão o valor de R$ 20,00 também por aluno/mês.
A feira tem extensa programação na semana e nos próximos dias 30 a 02 de julho, a festa acontece no Complexo Beira Rio em Cacoal/RO, com entrada gratuita, a partir das 18hs.
Entre as citadas apresentam crescimento de SRAG com crianças: Belém (PA), Belo Horizonte (MG), Boa Vista (RR), Florianópolis (SC), João Pessoa (PB), Macapá (AP), Palmas (TO), Porto Velho (RO), Rio Branco (AC) e Teresina (PI).
A data visa conscientizar a população sobre a importância do combate à homofobia para a construção de uma sociedade livre de preconceitos independente da orientação sexual.
O primeiro diz respeito à Lei Complementar N° 1195/2023 que altera o Código de Organização e Divisão Judiciária, no item que estabelece quadro de cargos de juízes substitutos de direito para a Comarca de Porto Velho.
As informações deverão ainda ser fornecidas pelos governos dos estados do Maranhão e Mato Grosso, que se somarão a informações do Acre, Amapá, Amazonas, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins.
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