Ação do MP Itinerante reúne serviços como emissão de documentos, cadastros sociais e vacinação; Prefeitura reforça parceria no combate à vulnerabilidade social.
A Política Nacional de Linguagem Simples (Lei nº 15.263/2025) entra em vigor nesta segunda-feira (17), determinando que os órgãos da União adotem padrões objetivos e acessíveis de comunicação para fortalecer o direito à informação e a participação social.
A 3ª edição do PVH em Ação em Extrema levou serviços essenciais para moradores da Ponta do Abunã, incluindo Vista Alegre, Nova Califórnia e a comunidade indígena Kaxarari.
Emissões da Carteira de Identidade Nacional já beneficiaram mais de 800 indígenas Cinta Larga e Suruí, reforçando políticas de inclusão e respeito às comunidades tradicionais.