STF avança em decisão sobre benefício do INSS para vítimas de violência doméstica
Corte forma maioria para garantir renda a mulheres afastadas do trabalho.
Congresso exige exame toxicológico para motoristas categorias A e B
O Parlamento derrubou um veto presidencial e estendeu a obrigatoriedade do exame toxicológico para a primeira habilitação de motoristas das categorias A e B; a derrubada ocorreu durante a apreciação da LDO.
Prefeitura e INSS realizam mutirão para agilizar perícias
Ação conjunta atendeu cerca de 120 processos e garantiu celeridade nas perícias médicas e avaliações sociais de crianças com deficiência.
Prefeitura e INSS firmam parceria para agilizar perícias de crianças com deficiência
Mutirão será realizado nos dias 8 e 9 de novembro e busca reduzir a fila de espera para concessão do BPC em Porto Velho.
Prefeitura de Porto Velho e INSS unem forças para acelerar entrega do BPC a pessoas com deficiência
Mutirão vai atender 200 crianças das zonas Leste e Norte da capital, reduzindo a fila de espera pelo Benefício de Prestação Continuada (BPC).
Portaria atualiza normas do BPC para estimular o emprego e a inclusão
Ministro Wellington Dias destaca que o Benefício de Prestação Continuada será convertido automaticamente em auxílio-inclusão ao beneficiário com deficiência que ingressar no mercado de trabalho.
Bets são proibidas para beneficiários do Bolsa Família e BPC
Regulamento do Ministério da Fazenda, publicado no Diário Oficial da União, impede que pessoas em programas sociais se cadastrem e usem sites de apostas no Brasil, cumprindo decisão do STF.
Mutirão de perícia INSS acontece em 35 cidades neste fim de semana
Cerca de 5 mil pessoas serão beneficiadas com o mutirão de perícia INSS em 35 municípios. A maioria dos atendimentos será por telemedicina, focada em quem já aguarda na fila.
Regras para reavaliação de BPC de pessoa com deficiência é definido
Governo Federal define critérios para reavaliação de beneficiários do BPC, incluindo casos de dispensa da perícia para pessoas com deficiência.