Pesquisa do IDDD e APT, que avaliou mais de 1.200 sessões em seis estados, conclui que o formato virtual piora o encaminhamento de casos de tortura; apenas 19% dos custodiados relataram maus-tratos.
O STF divulgou as atas das audiências de custódia dos condenados pela trama golpista, revelando que o Almirante Almir Garnier, ex-comandante da Marinha, foi preso em uma academia de ginástica em Brasília para cumprir sua pena de 24 anos. As audiências confirmaram que não houve irregularidades nos mandados de prisão.
O ex-presidente Jair Bolsonaro e cinco outros réus do Núcleo 1 da trama golpista tiveram suas prisões mantidas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) após passarem por audiência de custódia por videoconferência nesta quarta-feira (26), um dia após o ministro Alexandre de Moraes determinar a execução imediata das penas.
Relator do Projeto Antifacção, deputado federal Guilherme Derrite, defende mudanças no procedimento que garante que o preso em flagrante seja ouvido por um juiz em até 24 horas, e considera incluir o tema no PL em tramitação.
Karyny V. obteve liberdade provisória nesta segunda-feira (27), mas responderá por atentado contra a segurança de transporte aéreo após a “piada infeliz”.