PGR arquiva pedido contra Moraes por falta de indícios
Reestruturação jurídica sem ilicitude conforme decisão da Procuradoria-Geral da República.
Estado usa leis para justificar letalidade contra população negra, diz pesquisador
O professor de Direito da FGV, Thiago Amparo, afirma que o sistema jurídico brasileiro utiliza regras e procedimentos legais para racionalizar e manter a barbárie das mortes cometidas contra a população negra, evidenciando uma seletividade que favorece o arquivamento de casos.
PEC da Blindagem é arquivada e Lula critica “vergonha nacional”
Presidente Lula afirmou que a PEC da Blindagem teve o destino merecido após ser rejeitada pela CCJ e arquivada pelo Senado, por ser desnecessária e provocativa à sociedade.